Metade da área total de florestas ameaçadas da Amazônia Legal reúne condições para viabilizar economicamente mecanismos de compensação ambiental. Mas essa metade tem apenas 25% de suas áreas em situação fundiária que pode ser considerada regular. Os números constam do livro "Pagamento por Serviços Ambientais: Perspectivas para a Amazônia Legal", lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e apresentado ontem durante o evento ambiental Katoomba Meeting, em Cuiabá.

Segundo o estudo, 53% das áreas em risco de desmatamento --e, portanto, prioritárias para o chamado PSA (Pagamento por Serviços Ambientais)-- estão em terras com "pouca ou nenhuma informação a respeito da situação fundiária", o que impõe uma barreira à iniciativa que prevê compensar financeiramente os proprietários de áreas preservadas. O trabalho foi coordenado pelo pesquisador Sven Wunder, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor), com sede na Indonésia.

À Folha, ele disse que, apesar dos esforços governamentais, a situação fundiária amazônica ainda é "bastante caótica". "Os limites não estão muito claros. Há municípios amazônicos que têm donos para 200% das terras, por exemplo, por conta de títulos sobrepostos. E o fato é que você só pode fazer o pagamento por serviço ambiental em áreas onde você sabe quem é dono", disse.

Identificar os donos legítimos das terras da região, disse o pesquisador, é apenas o primeiro passo. "Além de ser dono, é preciso saber se é um dono ausente. Neste caso, pagar a ele não seria bom negócio para quem quer comprar carbono." Ontem pela manhã (02/04), a principal discussão do evento tratou do Fundo Amazônia. O Estado do Pará endossou a posição do Amazonas sobre a necessidade de descentralizar o acesso aos mercados de carbono.

Já Mauro Pires, do Ministério do Meio Ambiente, defendeu a necessidade de um posicionamento único, nacional. E adiantou que já está na Casa Civil um projeto do executivo que regulamenta o PSA no país -prevendo, inclusive, que o governo pague por esses serviços.

(Folha Online, 03/04/2009)