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território kalunga terras quilombolas pchs
2009-04-03
A possível instalação de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no interior do território quilombola Kalunga, em Goiás, pode ser uma saída para alguns problemas sociais das comunidades do quilombo, na avaliação de lideranças da região. A expectativa dos quilombolas é que o empreendimento gere empregos, garanta o abastecimento de energia elétrica para as comunidades e estimule obras de infra-estrutura, como a construção de estradas e ações de saneamento.

A maioria dos moradores do território Kalunga que participou nesta quinta (02/04) da audiência pública que discutiu os impactos ambientais da obra se posicionou a favor do empreendimento e defendeu a concessão da licença prévia para a Rialma Centrais Elétricas, responsável pelo projeto da PCH Santa Mônica.

“Precisamos de desenvolvimento lá. Nenhum órgão do governo conhece melhor a comunidade do que quem vive lá. Eu estive em outras PCHs e não vi nenhum problema, nem para o rio nem para as pessoas”, afirmou o kalunga Valtino Rosa, morador da comunidade de Vão de Almas, dentro da área remanescente do quilombo. Rosa foi um dos cerca de 200 kalunga levados pela Rialma a um município vizinho para conhecer empreendimentos semelhantes ao que a empresa pretende instalar na região.

Durante a audiência, a população reiterou que a construção da usina poderá estimular a implantação de acessos a áreas hoje quase isoladas e garantir serviços básicos como abastecimento de água e energia elétrica. Atualmente, a Rialma desenvolve “ações voluntárias” de apoio às comunidades, mas nenhum dos acordos tem efeito legal por enquanto, já que não estão presentes no Estudo de Impacto Ambiental, único documento oficial do processo de licenciamento.

A kalunga Ester Fernandes sugeriu durante a audiência que a empresa se disponha a assinar um termo de compromisso com a comunidade e órgãos como a Fundação Palmares e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para garantir a continuidade das ações nas comunidades na área de influência da usina.

“A comunidade quer que a PCH seja construída, mas que tenhamos uma porcentagem do lucro que a empresa vai ter a partir de uma riqueza do nosso território. E que esse repasse seja diretamente para as nossas associações. O projeto vai ser dentro do sítio histórico, então a gente acha que temos que ter benefícios”, apontou.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 02/04/2009)

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