O Ministério Público do Estado de Goiás apontou uma série de falhas técnicas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela empresa Rialma Centrais Elétricas para a construção de uma pequena central hidrelétrica no interior do território quilombola Kalunga, no norte de Goiás. O estudo foi debatido nesta quinta (02/04) durante audiência pública no município de Cavalcante. “O estudo tem várias falhas. Estamos conversando com a empresa para que ela readapte, refaça os estudos nos pontos falhos que o Ministério Público apontou”, disse a promotora de Justiça do município, Úrsula Catarina Fernandes.

De acordo com o perito ambiental do MP Rogério César faltam, por exemplo, informações em relação ao uso da água. Segundo ele, a empresa ainda não comprovou se há vazão suficiente para geração de energia no ponto escolhido para a implantação do empreendimento. “Há muitas lacunas técnicas nos estudos. Não adianta vir na audiência pública falar bem ao microfone, mas na hora de mostrar os estudos técnicos e os relatórios não conseguir comprovar”, argumentou o perito que acusou a empresa de tentar afastá-lo da análise do processo de licenciamento ambiental da usina.

A promotora Úrsula Catarina afirmou que o MP pode acionar judicialmente o empreendedor casos as recomendações e os ajustes aos estudos não sejam executados. “A gente espera que a empresa sane o que o MP detectou de falha. Se não sanar, vamos ter que tomar as medidas judiciais cabíveis. Mas esperamos evitar um embate jurídico”, ponderou.

De acordo com a promotora, por se tratar de território quilombola, o Ministério Público Federal será acionado para atuar em conjunto com a instituição estadual no acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da usina.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 02/04/2009)