Pavan explicou que proposta deve ser inciativa do Executivo
 
O Conselho Estadual dos Povos Indígenas entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), proposta de implantação do ICMS Ecológico no Rio Grande do Sul. Segundo o conselho, a idéia poderia ampliar os recursos destinados às comunidades indígenas e aos municípios onde existem reservas e áreas de preservação. De acordo com os representantes, o projeto já foi implantado no Paraná e vem dando bons resultados.
 
“São recursos que poderiam vir dos estados para os municípios e beneficiar as comunidades indígenas diretamente”, explica a presidente do conselho, Sônia Lopes dos Santos. Segundo ela, é preciso pautar a questão indígena, principalmente no aspecto fundiário, como prioridade e com um olhar diferenciado dentro das políticas públicas. “O povo indígena está à margem da sociedade, vulnerável e sem políticas públicas que o defenda”, argumenta.
 
O conselho é um órgão de caráter fiscalizador das políticas públicas para os povos indígenas, criado pelo Decreto 35.007, em 1993. Sua representação é constituída por índios dos povos Guarani e Kaingang. Atualmente, 30 mil indígenas residem em reservas do estado, sendo 1.700 na Região Metropolitana.
 
O presidente da Assembleia Legislativa explicou que, para possibilitar a análise da matéria pelos deputados e facilitar a tramitação, a proposta do ICMS ecológico deve ser iniciativa do Executivo. Por isso, estará encaminhando a mesma à Secretaria do Meio Ambiente. Ivar Pavan (PT) disse que tem conversado com o secretário Berfran Rosado sobre projeto de sua autoria, que tramita na Casa, e que propõe compensação ambiental para quem preserva o meio ambiente. A proposta que conta com o apoio do secretário, segundo informou, poderia contemplar, também, a idéia encaminhada pelo Conselho Indígena.
 
Os representantes das comunidades indígenas também entregaram uma pauta de reivindicações para ser encaminhada ao governo federal. 

(AL-RS, 03/04/2009)