O governo federal criou um modelo inédito de preservação para viabilizar o projeto de restauração e pavimentação da rodovia BR-319, na Amazônia. O objetivo é fazer da BR-319 uma estrada parque que seja referência de sustentabilidade para projetos de infraestrutura na região Norte.
Equipes multidisciplinares cuidarão não só da proteção ambiental, mas da circulação rodoviária, do controle sanitário e da ocupação fundiária, além da fiscalização da sanidade animal e vegetal na região. Equipes do Ibama, do Instituto Chico Mendes, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, do Incra e do Ministério da Agricultura atuarão nesses postos de controle. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e receberá R$ 600 milhões até 2010.
LigaçãoA BR-319 é a única ligação rodoviária entre a Amazônia e o Centro-Sul do País, com 885km de extensão. Para viabilizar o licenciamento ambiental das obras, o Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transportes (Dnit) e o Exército serão parceiros no projeto. Serão investidos R$ 39 milhões para demarcar unidades de conservação em mais de nove milhões de hectares de floresta amazônica, além de criar postos de fiscalização para proteção de toda a área de influência da rodovia.
Os termos de parceria foram assinados na última quinta-feira (26) durante visita do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do governador do Amazonas, Eduardo Braga, e do diretor geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, às obras de pavimentação da BR-319. Os Departamentos de Ciência e Tecnologia (DCT) e de Engenharia e Construção do Exército (DEC) serão responsáveis, respectivamente, pela demarcação das unidades e pela implantação dos postos de fiscalização, com recursos federais. Os dois termos de cooperação atendem exigências do Ministério do Meio Ambiente para concessão da licença prévia no trecho entre o KM 250 e o KM 655.
ParceriaQuase 300 quilômetros de rodovias pavimentadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste deverão ser concluídos até dezembro pelos batalhões de Engenharia e Construção do Exército. São algumas das principais obras executadas para o Dnit, por meio de convênios de cooperação, como a duplicação da BR-101 Nordeste e pavimentação da BR-319/AM e BR-163/PA. "O Dnit é o mais antigo e tradicional parceiro que temos", resume o general Ítalo Avena, chefe do DEC. Cerca de oito mil homens estão envolvidos nas obras executadas pelos batalhões de engenharia para o Dnit.
FronteiraOs batalhões de engenharia do Exército também trabalham nas seguintes rodovias: BR-135 e BR-222 (PI); BR-135, BR-242 e BR-418 e o contorno rodoviário de Barreiras (BA); BR-262, BR-458 e BR-494 (MG). Coube ao 6º BEC concluir a ponte sobre o rio Itacutu, na fronteira Brasil-Guiana.
(Rondonoticias,
Amazonia.org, 02/04/2009)