José Batista Afonso, reconhecido defensor dos direitos humanos, recebe mais uma honraria por seu trabalho, enquanto enfrenta uma condenação judicial em mais uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais e dos defensores dos direitos humanos no estado do Pará. O advogado e coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, recebeu no fim da tarde de quarta-feira, 1° de abril, a medalha Chico Mendes de Resistência, oferecida pelo Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro. A premiação foi realizada no Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ). Além de José Batista, outras 16 pessoas também receberam a homenagem.

José Batista Afonso tem uma longa trajetória na defesa dos direitos humanos e dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais no estado do Pará. No entanto, em uma contradição que expõe a perseguição judicial às lideranças de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, José Batista foi condenado pela Justiça Federal de Marabá a uma pena de dois anos e cinco meses de prisão, sendo-lhe ainda negado o direito a penas alternativas. O motivo, uma ocupação feita na Superintendência do Incra em Marabá, em abril de 1999, por mais de 10 mil trabalhadores rurais de acampamentos e assentamentos da Fetagri e do MST. Quando, 20 dias depois de iniciado o acampamento, o governo decidiu negociar com os trabalhadores, estes, cansados de esperar por alguma resposta, à noite, entraram nas dependências do Incra, impedindo a saída da equipe oficial de negociação do prédio durante o resto da noite e início da manhã do dia seguinte. José Batista e mais uma pessoa foram responsabilizados por este ato.

No início do mês de março a OAB do Pará e as ONG’s Justiça Global e Terra de Direitos enviaram um informe à Relatoria Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, no qual relatam o caso e denunciam a recorrente falta de isenção do poder judiciário brasileiro. O documento descreve a campanha para desarticular os movimentos sociais através da estratégia de criminalização de suas lideranças. A serviço dos interesses de alguns setores, funcionários da Justiça e outros agentes do Estado agem de forma conjunta, distorcendo leis e ignorando preceitos constitucionais.   

Segundo o Padre Dirceu Fumagalli, da coordenação nacional da CPT,  “o prêmio concedido a José Batista mostra como a sociedade brasileira, através de suas entidades, reconhece o valor dos lutadores pelos direitos humanos, enquanto setores do judiciário procuram criminalizá-los.”

(Assessoria de Comunicação da CPT, texto recebido por E-mail, 02/04/2009)