A motivação é o abastecimento precário em cidades como Santa Cruz do Sul

A artesã Márcia Santos mora no bairro Santo Antônio, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Na casa dela, as torneiras ficam secas com frequencia.

— Eu ainda sou privilegiada nesse bairro porque falta água de dia mas volta no mesmo dia. Tem alguns bairros que ficam três, quatro dias sem água.

A dificuldade como a relatada por Márcia fez a prefeitura de Santa Cruz do Sul anunciar que o contrato com a Corsan, previsto para terminar em dezembro deste ano, não será renovado. O procurador-geral do município, Marco Antonio Borba, afirma que a decisão foi tomada, falta definir o modelo:

— A Corsan está deixando a desejar muito aqui em Santa Cruz. Tudo que se prometeu até agora eles não cumpriram, ou seja, falta água quase todos os dias, final de semana metade da população ficou sem água. Então, por esse motivo, a prefeita Kelly Moraes determinou a formação de uma comissão para estudar a possibilidade de terceirizar o fornecimento e abastecimento de água ou então municipalizar. Está comissão agora está se reunindo, já houve visita ao município de Novo Hamburgo, já foram feitos alguns contatos em outras cidades, por exemplo, Brasília.

O diretor presidente da Corsan admite as falhas no abastecimento em Santa Cruz do Sul, motivadas por baixa pressão na rede relacionada com a geografia local e tubulação antiga, sujeita a rupturas e vazamentos invisíveis. Mário Freitas tentará reverter a posição da prefeitura, já que estão previstos investimentos nas 35 mil economias a médio prazo.

— A partir dessa semana a gente deve estar com os editais todos prontos, colocar em licitação. Se incluem dois reservatórios novos de 500 mil litros cada um, uma adutora nova de aproximadamente 3 mil metros lineares. Também vamos substituir, porque a rede de Santa Cruz, em alguns pontos, é muito antiga. Vamos substituir mais de 4 mil quilômetros de rede, colocando tubos de PVC novos.

A prefeitura de Uruguaiana também optou por não renovar o contrato com a Corsan, como fizeram no passado Caxias do Sul, São Leopoldo, Bagé e Pelotas que assumiram o tratamento e distribuição de água e esgoto. O mais recente foi Novo Hamburgo, em 1998, com a criação da Comusa, em litígio judicial por conta de ativos não indenizados. O processo de Uruguaiana foi parar na justiça, pois o serviço de água não foi renovado, mas o destino do esgoto continua sendo as estações da Corsan.

Em Canoas, um vereador protocolou projeto da Câmara Municipal propondo a municipalização. A Corsan atende a 320 municípios e afirma que desde 2007 renovou 84 contratos de concessão e espera até o fim deste ano confirmar outros 90. Outro argumento utilizado pelo diretor presidente para defender a manutenção dos contratos é o subsídio cruzado: pelo sistema os municípios maiores contribuem para os menores.

(Zero Hora, 02/04/2009)