A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento
Regional vai realizar audiência pública para debater a Medida
Provisória (MP) 458/09, que trata da regularização fundiária na
Amazônia. A data para realização da audiência ainda não foi definida.
O requerimento, de autoria do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), foi
aprovado nesta quarta-feira. O texto foi acolhido com um adendo para
seja feita uma junção com o requerimento da deputada Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) que trata do mesmo assunto. Cada autor indicará três
participantes para o debate.
Alterações no texto
No último dia 19, o relator da MP, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA),
apresentou projeto de lei de conversão alterando profundamente a
proposta do governo.
(Agência Câmara, 01/04/2009)