Governadores de cinco Estados da Amazônia Legal defenderam nesta quarta (01/04), em Cuiabá, a necessidade da implantação de compensações financeiras aos produtores rurais que deixarem de desmatar. Os chamados "pagamentos por serviços ambientais", segundo os governadores, são a forma de conciliar "crescimento econômico com sustentabilidade ambiental". A manifestação foi feita no primeiro dia da 14ª edição do Katoomba Meeting, um encontro internacional de lideranças políticas, pesquisadores e ambientalistas que discutirá, até sábado, a implantação de instrumentos de mercado para a redução das derrubadas e da emissão de gases-estufa.

Abarcados em um conjunto de propostas conhecido pela sigla Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) -e financiados com recursos internacionais-, tais pagamentos compensariam desde a recuperação de áreas já desmatadas até a manutenção de faixas intactas da floresta.

"O Redd é o mecanismo de que Mato Grosso precisa. Não estamos em confronto com a área ambiental. Precisamos encontrar uma saída para que os ativos ambientais que temos passem a valer alguma coisa", disse o governador do Estado, Blairo Maggi (PR), um dos maiores sojicultores do país. O governo de Mato Grosso finaliza um projeto que prevê a oferta de serviços ambientais numa zona de 10 milhões de hectares no noroeste do Estado. A área de densa floresta é a que está sob maior pressão de desmate em Mato Grosso.

Ivo Cassol (sem partido), governador de Rondônia, reclamou por nunca ter recebido dos países ricos para ajudar a preservação. E lançou uma inusitada proposta: que os estrangeiros sejam obrigados a pagar uma taxa de 20% sobre "os ingressos e passagens da Copa de 2014", em benefício de um fundo ambiental. "Muitos bilionários falam da preservação da Amazônia, mas nunca recebi um tostão sequer para preservar as nossas matas."

Para Eduardo Braga (PMDB), governador do Amazonas, os países ricos "devem financiar" a preservação da floresta, pois são os "grandes responsáveis" pelas emissões.

De bem
Em sua primeira visita oficial a Mato Grosso, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) mencionou ontem o fato de ter se envolvido, à época de sua nomeação, em uma polêmica com o Maggi. Para Minc, a "desconfiança inicial" foi superada e o momento agora é de "parceria".

Cassol e Maggi questionavam em 2008 os números do desmatamento divulgados pelo Inpe e as medidas de controle anunciadas pela então ministra Marina Silva. Cassol chamou a ministra de "despreparada" e os dados de "mentirosos". Ontem, disse que os governadores são injustamente responsabilizados "por tudo o que é negativo" em relação à Amazônia. "Se não podemos mais desmatar, tem que haver uma política alternativa", disse.

Minc participou ontem de uma reunião com representantes de entidades ligadas à agricultura e a pecuária. Ouviu pedidos de "suspensão de multas" e retirada de nomes que constam da lista de embargos do Ibama. E prometeu discutir um "pacto" com o setor.

"Queremos mais gado, mais agricultura e mais floresta. O Brasil é muito grande e permite que façamos simultaneamente todas estas coisas", disse o ministro, que encerrou a reunião justificando que precisaria voltar logo a Brasília. "Senão, não dou as licenças para o PAC e a Dilma [Rousseff, da Casa Civil] corta o meu pescoço."

Mais cedo, Minc anunciara que o governo federal começará a financiar a partir de maio projetos de preservação e recuperação ambiental com recursos do Fundo Amazônia, mecanismo de Redd proposto em 2007 pelo governo federal e que funciona com doações - a primeira, e por enquanto única, é de US$ 130 milhões da Noruega. "A partir de maio eles começarão a ser aprovados e executados", prometeu Minc.

(Por Rodrigo Vargas, Folha de S. Paulo, 02/04/2009)