O Ministério do Meio Ambiente instituiu grupo de trabalho para elaborar um novo modelo de projetos de educação ambiental vinculados ao licenciamento. Os trabalhos da equipe começam na próxima semana com a elaboração da minuta de instrução normativa que vai orientar as diretrizes e procedimentos administrativos nos processos de licenciamento.

O grupo terá três meses para concluir os estudos, que serão submetidos ao ministro do Meio Ambiente. Representantes do Departamento de Educação Ambiental, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade fazem parte da equipe.

Segundo a diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Lucia Anello, a iniciativa vai qualificar o processo de licenciamento federal no campo da educação ambiental, além de representar um importante avanço para a consolidação do desenvolvimento socioambiental. "Às vezes, a baixa qualidade dos projetos é o que emperra a liberação das licenças ambientais", disse a diretora.

Todo empreendimento de grande porte em nível federal requer para seu licenciamento um projeto de educação ambiental, envolvendo prioritariamente as comunidades atingidas diretamente pela implementação da obra. Isso afeta os setores de energia, na instalação de hidrelétricas e exploração de petróleo.

Lúcia explica que as ações de educação ambiental são poderosos instrumentos de mitigação dos impactos ambientais sobre populações afetadas pelos empreendimentos. Medidas socioambientais fazem parte das bases das políticas públicas como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

(MMA, 01/04/2009)