Porto Alegre (RS) - Após uma série de irregularidades administrativas, suspeita de fraude nos processos licitatórios e tráfico de influência envolvendo políticos, as barragens de irrigação previstas para a bacia do rio Santa Maria (RS) estão em fase de construção. São dois empreendimentos de grande porte no arroio Jaguari, nos municípios de Lavras do Sul e São Gabriel, e o arroio Taquarembó, nos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul. Estas duas barragens inundarão uma área de aproximadamente 1.132 hectares de florestas de galeria, com grande importância devido à biodiversidade local, principalmente pelo grau de endemismo, que são espécies presentes exclusivamente naquela área, sem similares em outras regiões do estado.

Segundo estudos realizados na área por pesquisadores independentes, as barragens irão afogar cerca de 1, 579 milhão árvores nativas, além de série de espécies da fauna, muitas delas ameaçadas de extinção.

Mas estes números e dados não aparecem nos Estudos de Impacto Ambiental, uma prática recorrente para garantir os empreendimentos. As empresas que realizraam estes estudos, seus técnicos e profissionais, simplesmente não levam em conta espécie-chave, pelo simples fato de saber de sua importância e status para a conservação. Então são suprimidas dos levantamentos de campo.

Mas não são somente irregularidades ligadas aos processos de licenciamento que estão por traz destas obras, que são consideradas os empreendimentos do setor com o maior volume de investimentos feitos na história do Estado, em parceira com os governos federal e estadual.

Um inquérito que tramita sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal mostra o envolvimento do ex-ministro dos Transportes e deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. Segundo reportagem publicada recentemente em uma grande revista de circulação nacional, empresas/empreiteiras teriam recebido informações privilegiadas sobre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, informações passadas pelos deputados Padilha e José Otavio Germano (PP-RS). Que também, segundo informações, Padilha seria o padrinho das barragens de Jaguarí e Taquarembó.

Segundo a Polícia Federal o grupo teria montado um esquema para desviar dinheiro de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), envolvendo empresas que já estão sob investigação no Tribunal de Contas da União, por irregularidades em obras públicas.

Mas o que isto tem haver com as barragens de Jaguari e Taquarembó, além do apadrinhamento político? Ora, tudo. Estas também são obras do PAC, e são apenas uma parte do grande quebra-cabeças da corrupção que assola o Estado Brasileiro, pondo em risco a biodiversidade. Este é o “novo jeito de governar”, que vai do “tucano” à “estrela”, passando pela “chama”.

Fraudes em licitações, tráfico de influência, lobby para fragilizar legislação, relatórios de impacto ambiental fraudulentos, desvio de verbas e superfaturamento em obras, financiamento privado de campanhas e muitas, muitas obras. Um verdadeiro canteiro de obras.

E nisso, nesse cenário, a natureza definha, se restringe a remanescentes, e fica vulnerável a interesses de grupos que se revezam no poder. As relações estabelecidas entre os agentes políticos e seus partidos na esfera governamental ultrapassam as siglas, as ideologias.

Os financiamentos de campanha eleitoral são a força motriz da degradação ambiental do país; e a corrupção, o estímulo à devastação.

(Por Felipe Amaral*, Agência Chasque, 01/04/2009)
*Felipe Amaral é ecólogo e integrante do Instituto Biofilia (http://www.institutobiofilia.org.br).