Reunião ocorreu na Secretaria de Meio Ambiente
A possibilidade de revogação do decreto que proíbe a pesca de dourado e surubim nos rios do Estado (decreto 41.672/2002) está sendo tratada pelo deputado Adroaldo Loureiro (PDT) à pedido do presidente da Federação dos Pescadores RS, Vilmar Coelho.
No último dia 30, Loureiro esteve reunido com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Berfran Rosado, para debater o assunto. Loureiro lembra que a governadora Yeda Crusius chegou a assinar uma portaria revogando o decreto, mas o Ministério Público Estadual pediu a suspensão desse ato, por falta de estudos de impacto ambiental.
O secretário Berfran Rosado diz que um grupo de trabalho está sendo montado, com apoio de universidades, para realizar esse estudo, e assim viabilizar a pesca, já que na Argentina, Uruguai e em Santa Catarina não existe a proibição. Isso acaba prejudicando a atividade dos pescadores gaúchos. Conforme Vilmar Coelho, a categoria depende da pesca de dourado e surubim, que são importantes por terem um valor comercial maior em relação aos demais peixes.
Desde 2002, a pesca das duas espécies está proibida pelo decreto estadual 41.672/2002, mas o Código Estadual de Meio Ambiente prevê a revisão, a cada dois anos, da lista de espécies proibidas para pesca. Coelho ressalta que no Rio Grande do Sul há cerca de 20 mil pescadores. A Federação representa 21 colônias de 6 mil sindicatos de pescadores. Na reunião com Berfran, na segunda-feira (30), estava presente também o deputado Carlos Gomes (PPS).
(AL-RS, 01/04/2009)