FALTA DE ESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS ATRASA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
2002-03-28
A falta de estrutura de municípios, como Passo Fundo, para se habilitar ao licenciamento ambiental atrasa projetos e obras em todo Estado. Desde 2000, uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambienta (Consema) permite a habilitação dos municípios para procedimentos, até então, realizado somente pela unidade da Fepam, em Porto Alegre. A descentralização é liberada em atividades com impacto local. Até o momento realizam o licenciamento das atividades de impacto local os municípios de Arroio do Meio, Canoas, Cachoeira do Sul, Caxias Do Sul, Estância Velha, Estrela, Fazenda Vila Nova, Ijuí, Igrejinha, Lajeado, Parobé, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Vista Gaúcha e Venâncio Aires. Outras autorizações podem ser concedidas desde que os municípios estabeleçam convênio com a Fepam. (Diário da Manhã, 27/3)