Brasília - A  Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado catarinense Acélio Casagrande (PMDB) foi lançada durante a Comissão Geral que discutiu a estrutura da defesa civil no País. Até agora,  171 deputados e 11 senadores integram o colegiado.

Durante o debate, Casagrande propôs a substituição do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) por um fundo permanente para a defesa civil, que vai trabalhar em 3 frentes. A primeira delas é a prevenção. “Qual é a proposta da Frente Parlamentar da Defesa Civil? É fazer com que a prevenção seja trabalhada de forma articulada com os municípios e com os estados no País. Fazer a prevenção, a reestruturação da qualificação e, posteriormente, também o atendimento emergencial nas horas necessárias”, detalhou o parlamentar.

Casasgrande lembrou que além da criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais no País, a comissão geral cobrou ações de formação técnica de voluntários e de estruturação de uma carreira de agente da defesa civil nos três níveis da Federação. Além disso, os participantes sugeriram a obrigatoriedade da defesa civil em todos os estados e municípios; e o apoio a um centro nacional de referência em climatologia e prevenção a desastres. Segundo o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), autor do requerimento para a realização da comissão geral, também é necessário combater a burocracia no atendimento a essas calamidades.

(Digital ABC, 31/03/2009)