Produtores de regiões áridas do país investem na resistente planta oleaginosa. A indústria de óleo de rícino é o destino preferencial da colheita, pois vem pagando preços melhores que os compradores da área de agrocombustíveis

Semi-árido baiano - A Bahia é historicamente o maior Estado produtor de mamona do país. A cultura, que é uma tradicional alternativa para lugares de pouca chuva, chegou a ocupar 340 mil hectares do território baiano na safra 1984/85, época em que o Brasil ainda dominava o mercado internacional de óleo de rícino, principal destino do produto. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que acompanha o plantio desde 1977.

Apesar de o país ter perdido a liderança do mercado de óleo para a Índia e a China na década de 1990, quando houve uma diminuição significativa da área plantada de mamona na Bahia, a oleaginosa passou a compor a cultura produtiva do sertanejo baiano assim como o milho e o feijão, formando a "tríade de sustentação" da agricultura familiar do semi-árido da Bahia.

Isto se deu, de forma geral, em função de alguns fatores: a relativa resistência à seca, o conhecimento empírico do cultivo, a produção das próprias sementes, a facilidade de armazenamento, a boa produtividade e um mercado sempre demandante. Tudo isso transformou a mamona, plantada em sistema de consórcio com as culturas alimentares, em uma espécie de fonte fixa de renda, disponível ao longo do ano e mesmo em períodos em que a estiagem maltratava as culturas alimentares.

Dados de acompanhamento de plantio divulgados em março deste ano pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) sustentam essa boa fama da mamona. Tomando-se como base as safras de feijão, milho e mamona de 2007/08 na região de Irecê, maior produtora do Estado, por exemplo, foram perdidos, em função da seca neste período, 56,8 mil hectares de feijão e 69,8 mil de milho, contra perdas de apenas mil hectares de mamona.

Já a relação de preços das três culturas favoreceu, em termos de maior valor, o feijão, cuja saca de 60 kg foi vendida, em média, a R$ 150. A saca de milho atingiu um preço médio de R$ 25, e a de mamona, R$ 73. Se compararmos as 2.017 toneladas de feijão colhidas na região com as 55.770 toneladas de mamona, no entanto, houve um rendimento de R$ 5,04 milhões para a primeira cultura e de R$ 66,9 milhões, para a segunda - um diferencial significativo para o orçamento dos agricultores.

Na safra deste ano (2008/09), ainda mais castigada pela estiagem, dados da EBDA apontam que, dos 45,4 mil hectares de feijão plantados na região de Irecê, 23,8 tinham sido perdidos até meados de fevereiro. As perdas do milho no mesmo período atingiram 25,5 mil dos 154,9 mil hectares plantados, e apenas a mamona resistiu.

Entretanto, apesar do bom desempenho agrícola e econômico da mamona, os agrônomos da EBDA Valfredo Vilela e Ariosvaldo Morais avaliam que a oleaginosa não tem suplantado ou substituído as culturas alimentares em termos de área plantada. Hoje, como na década de 1970, o sertanejo vê a mamona como um complemento da economia familiar - baseada no milho e no feijão -, mesmo porque a alta do preço é um fenômeno mais recente, desencadeado pela entrada da indústria do biodiesel num mercado dominado pela ricinoquímica até 2005.

Opção do biodiesel
A longa convivência do sertanejo baiano com a mamona criou uma cultura muito própria de comercialização, que pouco se preocupa com o destino final do produto. Quando há uma organização maior dos agricultores, algumas cooperativas negociam diretamente com a indústria, mas no geral o destino da produção que sai da propriedade são os galpões dos atravessadores.

Em pequenos municípios como Itaitê (localizado na macrorregião produtora de Itaberaba) ou Cafarnaum (região de Irecê), o atravessador é quase uma entidade bancária, que recebe qualquer quantia de mamona e paga na hora, ou até adiantado. Mamona pode virar moeda de troca - três quilos de mamona por um quilo de arroz -, o dinheirinho da feira, ou a primeira mesadinha das crianças, que juntam restos e vendem no comércio por dois reais, explica o agrônomo da EBDA Valfredo Vilela.

Na opinião de muitos pequenos produtores do semi-árido baiano, a entrada da Petrobras no mercado de mamona do Estado, após a inauguração de uma usina de biodiesel no município de Candeias em 2008, resultou, até agora, numa oscilação favorável de preços - a saca de 60 kg atingiu um pico de R$ 86,00 no ano passado. Mas não foi suficiente para alterar a cadeia produtiva da cultura em termos de área plantada ou mesmo quanto às formas de comercialização.

A entrada da Petrobras no mercado de biodiesel está em linha com o plano estratégico 2009/2013 da empresa, divulgado em janeiro deste ano. Dos US$ 174,4 bilhões de investimentos previstos para o período, US$ 2,8 bilhões serão aplicados em agrocombustíveis. Uma das metas da empresa é atingir em 2013 a produção de 640 milhões de litros de biodiesel no país.

Apesar da atuação no mercado, a mamona não será transformada em biodiesel tão cedo. Com valor muito maior no mercado da indústria ricinoquímica, a parcela da oleaginosa adquirida pelas empresas de biodiesel também acaba destinada a ele, mesmo porque, no caso da Petrobras, as três usinas da empresa -Candeias, BA, Montes Claros, MG e Quixadá, CE - não tem equipamentos de esmagamento, operando apenas com óleo de soja comprado no mercado.

Apesar disso, a Petrobras planeja reforçar sua posição na Bahia. De acordo com o coordenador da Diretoria de Desenvolvimento Agrícola, Suprimento e Comercialização da Petrobras Biocombustível S/A, David Leal, a companhia tem a intenção de implantar um projeto amplo de parcerias com cooperativas, organizações sindicais e movimentos sociais para a promoção da mamona na agricultura familiar, tendo em vista principalmente o atendimento das exigências do Selo Combustível Social de aquisição de matéria-prima do setor para a usina de Candeias.

Segundo Leal, a empresa, que precisa comprovar a inclusão da agricultura familiar em até 30% do total de negócios da Petrobras para honrar as exigências do Selo, iniciou em 2007 um trabalho de divulgação de seu projeto de parceria que, a partir de 2009, inclui distribuição de sementes, assistência técnica, manejo de solo (principalmente descompactação das terras em áreas de menor produtividade) e contratos de compra e venda que garantem o preço de mercado ou um preço mínimo (calculado sobre a média dos preços dos últimos 36 meses) mais 10%, caso o mercado esteja pagando abaixo desse valor. Todos os contratos teriam vigência de cinco anos.

Movimentos sociais
Com auxilio de entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (FETAG) e de cooperativas independentes, a Petrobras cadastrou, até final de fevereiro, 31,2 mil agricultores, afirmou Leal. Mas nem todos fecharam contrato com a empresa.

Na região de Itaitê, onde há nove assentamentos e um acampamento, o MST pretende estreitar as relações com a Petrobras através da Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada Diamantina (Coopracd, que tem um projeto de cultivo de mamona com a empresa através do programa Petrobras Fome Zero desde 2003). Mas, até o momento, os novos contratos ainda não foram formalizados em função da necessidade de ajustes, como os valores disponibilizados à assistência técnica e as formas de pagamento.

No assentamento do Baixão, um dos mais organizados da região e que comporta hoje 140 famílias, a mamona sempre foi um cultivo importante, apesar de complementar às culturas alimentares. Segundo o presidente da Coopracd, Edivando dos Santos, que também preside a Associação dos Assentados do Baixão e coordena o setor de produção do MST na região, apesar do projeto da Petrobras Fome Zero (que incluiu a construção de três galpões, a aquisição de vários veículos, um escritório em Itaitê e assistência técnica), a cooperativa acabou vendendo em 2008 a maior parte de sua produção para a indústria de óleo de mamona Bom Brasil, sediada em Salvador. Essa companhia pagava preços mais altos (até R$ 80 a saca de 60 kg) do que os oferecidos pela Petrobras (R$ 55, em média).

"A Bom Brasil também pagava na hora, enquanto a Petrobrás demorava até 30 dias para efetuar os pagamentos. Como é a cooperativa que compra a mamona dos produtores e repassa à indústria, se não tivermos dinheiro em caixa para remunerar os agricultores, a coisa fica muito complicada", explicou Edivando. Segundo ele, houve pequenas vendas para a Petrobras para garantir a diversificação do mercado, mas em 2009 a política de comercialização continuará baseada nas melhores condições de oferta.

Já em Cafarnaum, município que é um dos maiores produtores de mamona do país e com cerca de 17,5 mil habitantes, a maioria na zona rural, a Petrobras ou outras indústrias de biodiesel, como a Brasil Ecodiesel, ainda não entraram no mercado, afirma o agricultor Iranildo Alves dos Santos.

Considerado um "grande" produtor - em seus 380 hectares, 70% da produção agrícola são de mamona não consorciada com milho e feijão, culturas que ocupam o restante da área -, Santos tem investido em melhoramentos de sementes e manejo, e comemora a alta dos preços impulsionados pelo biodiesel, mas de resto não vê diferença no mercado com a chegada das indústrias de agroenergia na Bahia.

"A Petrobras esteve aqui no ano passado, mas fez apenas uma explanação do projeto do biodiesel. Até o momento não me interessei, porque aqui temos grande desconfiança depois dos fracassos dos contratos com a Brasil Ecodiesel no passado, que não renderam nada a quem fez", explicou Santos.

Já o agricultor Firmino Rosa de Souza, que tem 43 hectares divididos com seu filho Joselito, não sabe o que é biodiesel nem quem são os compradores finais de uma pequena produção que é vendida aos atravessadores. Com a estiagem deste ano, a família de Joselito perdeu praticamente toda a produção de milho e feijão, e a mamona passou a ser um tipo de "seguro de vida", explica o agricultor. "Aqui, quando tudo acaba, a nossa sobrevivência depende da mamona, que ainda se segura. Sobre o biodiesel, fico só parado escutando. Não me preocupo para onde vai a minha mamona, na roça eu só penso mesmo em trabalhar".

Leia o último relatório sobre mamona produzido pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil.

(Por Verena Glass, Repórter Brasil, 31/03/2009)