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código ambiental de SC marina silva
2009-04-01
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se mostrou surpresa ao saber que nenhum deputado se posicionou contra o Código Ambiental. Para ela, que falou com a reportagem por telefone, de Brasília, a aprovação é preocupante.

Diário Catarinense - Como a senhora avalia a aprovação?
Marina Silva - Com muita preocupação. Esse foi um resultado atípico na dinâmica do processo legislativo. As leis estaduais só podem ser mais rigorosas, e não mais permissivas do que as normas federais. Além disso, qual a base técnica para a mudança de 30 metros para cinco metros de preservação nas margens dos rios? Ainda mais no Estado que tem contribuído com a maior perda de mata atlântica nos últimos 10 anos no país.

Também existe a questão de aumento dos problemas ambientais. Não se pode dizer que o que aconteceu em novembro do ano passado é consequência da ação humana, mas se pode dizer que o que aconteceu é de natureza ambiental. Com a implantação do código, o fenômeno pode se tornar ainda mais dramático, com o assoreamento de rios e córregos, por exemplo.

Quem defende o código diz que ele poderá ser exemplo para a mudança de leis federais. O que a senhora acha disso?
Marina Silva - No meu entendimento, o código incorre em inconstitucionalidade. Há uma tentativa de desconstruir o Código Florestal do país, mas isso é inconstitucional. É um ato de desobediência dos estados em plena crise ambiental.

Existe um modelo que concilie preservação e proteção ambiental?
Marina Silva - Sim. É preciso lembrar que a natureza não vai se adaptar ao ser humano.

(Diário Catarinense, 01/04/2009)

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