A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou nesta terça-feira (31/03) seis requerimentos, entre eles o de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES) que solicita a realização de um ciclo de audiências públicas, com periodicidade mínima de seis meses, com o objetivo de acompanhar a implantação do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima , de autoria do Executivo, em tramitação na Câmara (PL 3535/08).

O plano trata do fim da perda líquida da área de cobertura florestal do país até 2015, além da destinação de verbas para recomposição de áreas de preservação permanente e reservas legais, conservação dos biomas, aumento da sustentabilidade no setor agropecuário, entre outros temas.

Na reunião, ficou acertado que o plano de trabalho e o calendário de atividades da comissão, que seriam divulgados nesta terça-feira, deverão ser apresentados na próxima semana, tendo em vista que o relator do colegiado, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), pretende reunir no documento as sugestões que ainda vêm sendo encaminhadas pelos deputados e senadores.

Antes do início das votações, a presidente do colegiado, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), designou oficialmente o deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) como relator-adjunto da comissão. Thame, que já havia sido convidado de modo informal para desempenhar a função pelo relator Colbert Martins, irá atuar na elaboração do plano de trabalho e na criação de grupos temáticos de discussão sobre as mudanças climáticas.

O deputado é autor de um dos requerimentos aprovados pela comissão, em que solicita a realização de audiência publica para esclarecer a posição oficial do Brasil face às mudanças climáticas, além das medidas a serem adotadas pelo governo para aliviar os efeitos do aquecimento global. Serão convidados para o debate, em data a ser definida, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e o coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.

A comissão também aprovou dois requerimentos do deputado José Guimarães (PT-CE): o primeiro requer audiência pública para debater o inventário de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O segundo solicita audiência pública para instrução do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima.

Foram aprovados ainda dois requerimentos da vice-presidente da comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também solicitam a realização de audiências públicas. A deputada quer debater o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) e os efeitos das mudanças climáticas na Amazônia, com a participação de representantes das universidades estaduais e centros de pesquisa da região.

Comitiva
Na mesma reunião, Ideli comunicou ainda a vinda de uma comitiva de deputados americanos na próxima semana a Brasília, onde deverão manter encontros com autoridades do governo para discussão de assuntos relacionados às mudanças climáticas.

A senadora disse ainda que gostaria de ter acesso aos dados de adesão ao Movimento Hora do Planeta, promovido no último dia 28 pela organização não-governamental World Wildlife Fund (WWF), por meio do qual populações, órgãos governamentais e empresas de todo o mundo foram convidados a apagar as luzes durante uma hora (a partir das 20h30), com o objetivo de divulgar os riscos das mudanças climáticas e as ações que buscam impedi-las.

- Valeria a pena ter um detalhamento. O evento mobilizou milhares de pessoas e instituições em todo o mundo. Oitenta e oito países participaram. No Brasil, quase uma centena de cidades participou - afirmou a Ideli sobre o movimento, que contou com a participação do Senado.

Ideli também apresentou voto de aplauso à empresa Carbono do Brasil Tecnologia e Serviços Ambientais, de Santa Catarina, única empresa brasileira a obter destaque em concurso promovido pelo jornal Financial Times que escolheu 12 soluções inovadoras para o convívio com as mudanças climáticas, segundo informou.

Por sugestão do senador Romeu Tuma (PTB-SP), Ideli comunicou que irá solicitar informações quanto à possibilidade de utilizar os mecanismos postos à disposição pelo Interlegis, a exemplo das videoconferências, para possibilitar a difusão de informações sobre as mudanças climáticas às assembléias legislativas e câmaras de vereadores conectadas ao programa.

(Por Paulo Sérgio Vasco, Agência Senado, 31/03/2009)