Após a aprovação do Código Ambiental de Santa Catarina, com larga vantagem, na tarde desta terça-feira (31), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), fez uma avaliação do projeto de lei mais importante de seu mandato à frente do Legislativo catarinense. Ele ressaltou que “a vitória foi coletiva”, que “todo o estado saiu ganhando e não apenas alguns segmentos”.

Jorginho Mello participou efetivamente da tramitação da matéria desde seu início, em julho de 2008, como presidente da Comissão de Finanças e Tributação, realizando 10 audiências públicas em todas as regiões do estado, juntamente com mais três comissões. “Fomos ouvir a sociedade, organizações não-governamentais (ONGs), sindicatos e cooperativas. O número expressivo de pessoas que vieram até aqui no dia de hoje, cerca de 5 mil, demonstra o interesse e a importância deste projeto que mexe com a vida de todos, principalmente a dos agricultores”, observou.

Para o presidente, a forma como o Parlamento tratou o assunto demonstrou a responsabilidade deste Poder com relação à produção no campo e a preservação do meio ambiente. “Temos que preservar, mas se os agricultores não plantarem a população não terá alimento”, refletiu. Mesmo sabendo que compete à União legislar sobre o meio ambiente, ele falou da pretensão dos parlamentares. “Queremos ser vanguarda. Vou a Brasília nos próximos dias apresentar o nosso código e sugerir aos presidentes da Câmara e do Senado Federal que todos os estados façam a sua própria legislação ambiental”, declarou.

O presidente enalteceu a participação de todos os deputados, bem como de todos aqueles que ajudaram na confecção do novo instrumento. “Com essa legislação moderna quem vence é Santa Catarina, que vai servir de exemplo para todo o Brasil, definindo em linhas mestras o que pode ser feito e o que tem que preservar. O código tem que ter a cara de seu estado, cumprindo efetivamente com a sua missão”, finalizou.

(Por Denise Arruda Bortolon, Alesc, 31/03/2009)