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zoneamento ecológico-econômico terras indígenas
2009-04-01
O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Roberto Rocha (PSDB/MA), é maranhense, tem 43 anos e está no seu 3º mandato na Câmara dos deputados.  Administrador de empresas, começou sua carreira política em 1991, como deputado estadual.  Entre 1999 e 2001 foi vice-líder da Bancada do PSDB na Câmara dos Deputados.  Também atuou como vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e 1º vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, além de atuar como membro titular na Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática.

O deputado concedeu entrevista por e-mail ao site Amazonia.org.br, em que fala sobre sua atuação na comissão e os principais problemas que envolvem a região amazônica atualmente.  Confira, a seguir:

Amazonia.org.br - O que levou o senhor a se candidatar à presidência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara?
Roberto Rocha - O desafio.  Fui indicado pelo meu partido e eleito por unanimidade pela comissão, o que faz aumentar a minha responsabilidade.  Existem muitas forças na comissão e eu pretendo agir politicamente para dar vazão às demandas da sociedade.  Mais que um desafio ambiental, mais que um desafio econômico, é um desafio político.  A agenda tem que ter compromisso com o Desenvolvimento Sustentável e nesse sentido que vou trabalhar.

Como pretende que seja sua gestão no cargo?
Rocha - Nós estaremos abertos a todos os atores interessados no desenvolvimento econômico, no aumento da produção e preocupados com a proteção do meio ambiente.  Nosso lema é mais produção com mais proteção ao meio ambiente

Qual a importância dada à questão ambiental na Câmara hoje?
Rocha - O PSDB enxerga como uma área primordial para o país, inclusive foi a primeira pedida do partido na proporcionalidade que vigora na Câmara dos Deputados.  Ano passado foi presida pelo DEM e, portanto, é uma comissão disputada entre os partidos.  Também vejo que a comissão funciona muito para dentro e nós estamos tentando criar meios de comunicação (blog, site) para colocar a agenda para fora.  Assim, vamos atrair a participação dos cidadãos, consequentemente trazer a preocupação do meio ambiente para o convívio cotidiano.  Vamos colocar o meio ambiente em prioridade.

Ela é subjugada por outros interesses?
Rocha - Negativamente.  Vejo como uma das comissões mais importantes e o tema da mais eminência para o país.  Tenho a certeza que os parlamentares assim também a reconhecem.

E qual seria a forma ideal de tratá-la?
Rocha - Devemos tratar publicamente, de forma transparente.  Não há espaço para interesses obscuros.

Como o senhor enxerga as eternas disputas entre ruralistas e ambientalistas?  Quem afinal tem razão?
Rocha - Olha, o que está defronte na Comissão não é uma oposição dicotômica entre bancada ruralista e bancada ambientalista.  Essa é uma forma simplória de retratar o colegiado e não atende ao interesse público, pois afasta artificialmente forças que devem convergir.

Qual sua posição a respeito da revisão da Reserva Legal na Amazônia?
Rocha - Qualquer alteração que não seja precedida por zoneamento ecológico-econômico é temerária, por motivar suscetibilidade nos importantes biomas cujas riquezas não se tem conhecimento.

Qual sua posição a respeito da MP 458, que pretende regularizar quase 65 milhões de hectares da Amazônia?
Rocha - É um assunto complexo, onde tem muitos interesses conflituosos.  Na próxima semana, dia 02, realizaremos audiência pública com os ministros envolvidos (Mangabeira Unger, Márcio Fortes, Carlos Minc e Paulo Bernardo), na temática para construirmos uma alternativa que atenda o desenvolvimento sustentável.

Quais outros projetos relacionados à Amazônia que serão prioritários na sua gestão?
Rocha -A eminência da realização da reunião da ONU, em Companhengue, em dezembro próximo, impõe na pauta a discussão sobre as mudanças climáticas globais.  Nesse esteio, uma vez que se estima que o desmatamento das florestas brasileiras responda por cerca da metade da emissão dióxido de carbono do país, naturalmente, terá prioridade qualquer iniciativa que tenham o condão de coibir as práticas de degradação ou que apresentem alternativas econômicas sustentáveis para desestimular a atividade dos hoje dois milhões de brasileiros que vivem da exploração da floresta.

(Amazonia.org, 31/03/2009)

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