A diretora de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), Alacir Borges,  afirmou hoje (30), em entrevista à Agência Brasil que a conciliação entre as agendas ambiental e energética  vai exigir uma harmonização na questão de prazos, de compensação ambiental e de quem licencia os projetos.

Segundo Alacir Borges, implantação de empreendimentos do setor elétrico  requer mais agilização no processo de licenciamento ambiental. Os prazos para a concessão de licenças são muito longos. “Tem muita morosidade na obtenção dos licenciamentos. Isso atrasa cronogramas,  cria   vários obstáculos e aumenta os custos”, afirmou.

A diretora da ABCE, entende que a legislação necessita ser equacionada em alguns aspectos, como a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei que define qual a instância de governo - federal, estadual ou municipal -  que vai licenciar os diversos empreendimentos. “É preciso conciliar isso também”.

De acordo com Alacir Borges, existe ainda uma pendência  legislativa e jurídica significativa, relativa às compensações ambientais. Todos os projetos do setor elétrico criam impacto ambiental e têm que pagar um valor, denominado compensação ambiental, que é destinado às unidades de conservação. O assunto ainda não está definido.

“Tem várias pendências na agenda ambiental que precisam ser equacionadas para que ela consiga se  harmonizar com a agenda elétrica”, disse. Outro aspecto importante, na opinião de Alacir Borges, é a solução para a questão da demarcação de terras indígenas e unidades de conservação em áreas  onde existam aproveitamentos hidrelétricos.

Ela defendeu que haja uma compatibilização de interesses, no sentido de aproveitar o potencial hidráulico da região, mas também proteger o meio ambiente e os índios. A diretora da ABCE afirmou que a atual política se limita a criar unidades de conservação, impedindo o aproveitamento hídrico naquele território.

Esses temas serão debatidos amanhã (31), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), durante o fórum ABCE: Plano Decenal de Energia Elétrica.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 30/03/2009)