Os problemas para atender as vítimas das enchentes de novembro motivaram os deputados a fazer o debate.

A Câmara realiza nesta terça-feira (31), às 10 horas, uma comissão geral para discutir a estrutura da defesa civil no País. O debate foi anunciado pelo presidente da Câmara, Michel Temer, no último dia 6, durante reunião da comissão externa em Itajaí (SC) sobre as enchentes de Santa Catarina. Um dos objetivos da comissão geral é discutir a possibilidade de criação de um fundo nacional para apoiar a prevenção de desastres naturais.

A comissão externa concluiu que a falta de uma estrutura adequada de defesa civil na maioria dos municípios brasileiros é um dos problemas que afetam os repasses de recursos públicos para vítimas de catástrofes.

Durante a comissão geral, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Defesa Civil, que será coordenada pelo deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC), e é composta até agora por 138 deputados e 11 senadores.

Falta profissionalização
De acordo com representantes da defesa civil, na maioria das cidades brasileiras falta uma estrutura adequada para o setor, que precisa de mais profissionalização e da realização de concursos públicos.

Michel Temer disse que a defesa civil precisa ter uma ação mais preventiva, e não apenas de resposta aos desastres. Ele ressaltou que as vítimas da tragédia em Santa Catarina não podem ser esquecidas.

O diretor de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, José D'Ávila Fernandes, destacou que mais de 70% dos municípios já criaram coordenadorias de defesa civil, mas menos de 5% delas "funcionam adequadamente".

Convidados
Foram convidados para participar da comissão geral:
* O secretário Nacional da Defesa Civil, Roberto Costa Guimarães;
* O diretor do Departamento Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Márcio Luiz Alves;
* O diretor de Departamento da Defesa Civil de Guarulhos (SP), Paulo Victor Novaes;
* O prefeito de Ilhota (SC), Ademar Felisky;
* O secretário-executivo do Conselho Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina, major Emerson Neri Emerim;
* O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina (Fapesc) e coordenador do Grupo Técnico-Científico de Prevenção contra Catástrofes, Antônio Diomário de Queiroz;
* O diretor do Departamento de Reabilitação e Construção da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Luiz D'ávila Fernandes;
* O coordenador-Geral de Articulação de Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, coronel José Wilson Pereira; e
* O secretário-executivo de Ações de Defesa Civil do Amazonas, coronel Roberto Rocha Guimarães da Silva.

(Câmara de deputados, 30/03/2009)