Eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado há algumas semanas, Renato Casagrande (PSB - ES), que venceu as eleições parlamentares de 2006 com mais de um milhão de votos, concedeu uma entrevista ao site Amazonia.org.br, em que fala sobre sua atuação na comissão e os principais problemas que envolvem a região amazônica atualmente. Confira, a seguir, a conversa com o senador, que já foi deputado federal e é ex-secretário de Meio Ambiente do município de Serra (região metropolitana de Grande Vitória- ES).

Amazonia.org - O que levou o senhor a se candidatar à presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado?
Renato Casagrande - Do ponto de vista regimental, há um rodízio de dois em dois anos na presidência das comissões permanentes do Senado. A divisão das comissões entre os partidos é feita pelo critério da proporcionalidade. E, como o PSB, meu partido, faz parte do bloco de apoio ao Governo, fomos indicados para a CMA, e o meu nome foi o escolhido para o cargo. Do ponto de vista político, creio que o meu trabalho à frente da relatoria da Comissão Mista de Mudanças Climáticas me credenciou para assumir a direção da Comissão. Fizemos um bom relatório, apontando alternativas que estão sendo consideradas importantes contribuições do Congresso Nacional no combate ao aquecimento global. É bom frisar que a Comissão não cuida só de Meio Ambiente. Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle também são assuntos que nos caberão debater. Também nessas áreas eu tenho projetos.

Como pretende que seja sua gestão no cargo?
Casagrande - A comissão se chama Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Como se vê, ela tem uma importância muito grande na hora de tratar de temas tão diversos, mas que dizem respeito ao dia-a-dia da nossa sociedade. Quanto ao meio ambiente, já estamos promovendo debates mais urgentes, sobre questões como o aquecimento global, o desmatamento da Amazônia e os efeitos dos combustíveis fósseis sobre a saúde do planeta. Mas debatemos também alternativas de energia renovável e menos poluente. Estamos atentos, ainda, a questões como os abusos que são cometidos pelas empresas de telefonia fixa e celular e de Tvs a cabo. Essas empresas são as campeãs de reclamações no PROCON. Os empresários precisam compreender de uma vez por todas que atender bem, prestar bom serviço, levar conforto e satisfação ao consumidor não representa prejuízo financeiro. Ao contrário, bons serviços geram satisfação e desejo de consumir mais. Além disso, vamos propor mais transparência nas contas públicas. Queremos subsidiar o Executivo com uma legislação que melhore a vida dos cidadãos e torne mais humanas as relações entre as empresas de serviço públicas e privadas com as pessoas.

Como o senhor enxerga as eternas disputas entre ruralistas e ambientalistas? Quem afinal tem razão?
Casagrande - Em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão. O ditado mostra que, se não houver um meio termo entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente, amanhã estaremos todos chorando os efeitos do clima. É óbvio que o agronegócio é muito importante para a economia do país. Trata-se do carro-chefe das nossas exportações. Mas o produtor rural também precisa ter consciência de que o desmatamento de florestas para o plantio de grãos pode causar sérios problemas ao meio ambiente. Nossa proposta é que a agricultura e a pecuária de larga escala limitem-se ás áreas já desmatadas. Desse modo, pode-se promover a cultura da agricultura de subsistência nas florestas.

Qual sua posição a respeito da revisão da Reserva Legal na Amazônia?
Casagrande - A Amazônia é dos brasileiros. É um celeiro de recursos naturais incalculável. Por isso, tanta cobiça por parte dos países desenvolvidos. Se nós cuidarmos dela, não daremos razão a ninguém de nos atacar por negligência. O Governo brasileiro tem de adotar políticas públicas de preservação dos nossos recursos naturais com desenvolvimento sustentável. As autoridades brasileiras precisam olhar para a Amazônia como um patrimônio natural e não um oásis de riquezas que precisam ser exploradas a qualquer custo, em nome de um desenvolvimento predatório e desumano. Aquilo lá não é uma indústria de salsichas, mas um generoso e importante espaço da natureza, fundamental para o regime de chuvas e de controle térmico de boa parte do planeta.

Qual sua posição a respeito da MP 458, que pretende regularizar quase 65 milhões de hectares da Amazônia?
Casagrande - A Medida Provisória 458 tem um nobre objetivo, mas pode ser que, em sua execução, acabe por ser desvirtuada, conforme já denunciaram várias entidades de defesa ambiental. Para solucionar o problema, fiz algumas emendas garantindo transparência na regularização fundiária proposta pela MP. Entendo que uma das formas de garantir transparência é manter informações atualizadas sobre o processo de regularização na internet, conforme propus.

Quais outros projetos relacionados à Amazônia serão prioritários na sua gestão?
Casagrande - A Amazônia é um patrimônio nacional, importante para toda a humanidade. Além de ser de importância global, a Amazônia, com seus recursos minerais e de biodiversidade, é dos brasileiros. Garantir a manutenção íntegra do domínio soberano do Brasil sobre a Amazônia é dever de todos nós, em especial dos parlamentares. Entendo, ainda, que é possível conciliar a incolumidade das riquezas naturais da Amazônia com sua exploração econômica. Somente propiciando condições dignas de vida aos habitantes da região e conscientizando-os do valor natural intrínseco da região poderemos aplicar um modelo que possa, ao mesmo tempo, preservar a natureza e ensejar vida digna e confortável para os cidadãos brasileiros que lá residem. É preciso remunerar pelos serviços ambientais prestados pela floresta. Se o mundo quer preservar a floresta e ela cumpre um papel na regulação do clima e na preservação da biodiversidade, é fundamental que todos possam contribuir com sua preservação. Além de tudo, devemos respeitar os povos da floresta, que tiram dela o seu sustento e o de suas famílias.

(Por Filippo Cecílio, Amazonia.org, 30/03/2009)