A Justiça Federal pretende especializar em Direito Ambiental suas varas em Manaus e Belém, para tornar mais ágeis os processos sobre a devastação na região e punir com mais velocidade os responsáveis por desmatamentos ilegais e degradação do meio ambiente.  A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Um levantamento feito na semana passada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) indica que, nos últimos anos, houve aumento no número de ações sobre devastação na Amazônia.  Para se ter uma ideia, em junho de 2007, existiam quase nove mil processos sobre Direito Ambiental tramitando nas varas federais.  Hoje, a quantidade deles ultrapassa a marca de 21 mil.

As ações são, em sua maioria, sobre assuntos como indenizações por dano ambiental, concessão ou revogação de licença ambiental, multas, transgênicos, agrotóxicos, unidades de conservação, poluição, crime contra a fauna e flora, entre outros.

Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, onde são reavaliadas as decisões federais nos nove estados da Amazônia, encampou a ideia.  No TRF da 1ª Região, a quantidade de processos ambientais triplicou.

(Amazonia.org, 30/03/2009)