Cassel afirma que não discrimina entidades ligadas ao MST, que não se manifestou

O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) afirmou que não discrimina entidades comandadas por lideranças do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no repasse de verbas federais. "Seria autoritarismo bloquear os convênios porque alguns diretores são vinculados a determinado movimento, partido ou religião", disse ao ser apresentado à lista de entidades cujos diretores mantêm vínculos com os sem-terra.

"Contratar o serviço de entidades ligadas ao movimento não significa financiar a ocupação de terras", reagiu o ministro. Ele disse considerar "inaceitável", no entanto, que o Estado financie invasões. Confrontado com algumas justificativas registradas oficialmente para o repasse de verbas mais ligadas à atividade política dos assentados, Cassel reagiu: "É um absurdo, uma bobagem, não deveria ter passado".

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, considerou "inadequadas" as justificativas registradas no Siafi que mencionam entre as bandeiras políticas dos sem-terra a luta dos trabalhadores contra o latifúndio.

Procurado, o MST optou por não me se manifestar sobre o conteúdo da reportagem.
Hackbart relevou o fato de dirigentes de entidades beneficiadas com recursos públicos manterem vínculos com o MST. "Tanto faz se as pessoas que dirigem essas entidades sejam de partido A, B ou C, de movimento A, B ou C, preto ou branco, homem ou mulher", afirmou. O Incra é responsável pela terça parte dos convênios cujos responsáveis estão vinculados ao movimento.

Medida provisória editada em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, proibiu o repasse de recursos públicos a entidade que "direta ou indiretamente, auxiliar, colaborar incentivar, incitar, induzir ou participar" de invasão de terras ou bens públicos.

Já o Ministério da Saúde, que fez convênio com o Itac, dirigido por representantes legais do MST em conselho da pasta, afirmou que não estabelece convênios com pessoas físicas, eventuais militantes do movimento, mas com entidades.
Gustavo de Moura, diretor financeiro do Itac, disse que "apenas" prestou uma "colaboração, como intelectual e amigo" ao MST ao aceitar figurar como representante do movimento em comissão do Ministério da Saúde.

Hackbart alega que o Estado não tem como executar, sem o apoio de convênios com entidades, as políticas públicas destinadas a mais de 8.000 assentamentos da reforma agrária, que reúnem mais de 1 milhão de famílias em 80 milhões de hectares de terras: "O importante é que o convênio atinja o objetivo e que o recurso seja corretamente aplicado".

A maior parte dos responsáveis por entidades que recebem verbas do governo insistiu em desvincular a atividade das ONGs da militância do MST. "O dinheiro que vem para a associação não tem nada a ver com o movimento social. As verbas para o movimento vêm da igreja, do sindicato, da prefeitura", diz Luciano de Lima, da Associação dos Produtores Agroecológicos de Vitória.

(Folha de São Paulo, 30/03/2009)