As bancadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina no Congresso e os prefeitos dos municípios de Itapiranga (SC) e Pinheirinho do Vale (RS) se reuniram nessa semana com o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. O motivo do encontro, tema de pronunciamento do senador Paulo Paim (PT-RS) na sexta-feira (27/03), foi a construção de uma hidroelétrica no rio Uruguai, na divisa entre os dois estados. A audiência, segundo o senador, buscou superar divergências quanto à construção da usina.
O parlamentar informou que a obra, orçada em R$ 2 bilhões, integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O encontro com o ministro, disse, objetivou o entendimento quanto a problemas como desapropriações de terras, remoção de população e impactos sobre o meio ambiente, questões presentes em processos de construção de hidrelétricas.
- Com a reunião, o ministro inaugura um procedimento muito interessante, de chamar toda a sociedade para o debate - observou Paim, ao elogiar a postura de Edison Lobão.
O senador voltou a destacar a divulgação do Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD), elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e lançado em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na última quinta-feira (26). O indicador mede a qualidade do crescimento econômico, da relação do Brasil com outros países e do bem estar da sociedade.
- Acredito que poderá vir a ser um índice internacional, adotado pelo ONU [Organização das Nações Unidas] - opinou ele, ao anunciar que apresentou requerimento para a apresentação do IQD em Plenário.
Ainda da tribuna, Paim defendeu a ampliação dos chamados "empregos verdes", que são atividades realizadas com tecnologias que ajudam a proteger o ambiente. Em especial, o senador citou o trabalho dos catadores, essencial para os processos de reciclagem de materiais.
Para incentivar a reciclagem de papel, Paim pediu a aprovação do PLS 112/08, de sua autoria, o qual determina que produtos confeccionados com papel reciclado tenham prioridade nas compras de material de expediente efetuadas por órgãos públicos. Para o senador, o governo deve dar o exemplo de medidas poupadoras de recursos naturais.
Já aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a matéria consta da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa.
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Agência Senado, 27/03/2009)