A criação de uma secretaria de governo e de um fundo para concentração de recursos financeiros voltados exclusivamente para os povos indígenas estão entre as principais propostas sugeridas pelas quase 50 lideranças indígenas, que estiveram reunidas nesta semana, em Manaus, para participar da oficina sobre Participação Indígena e Políticas Públicas Indigenistas no Brasil. O evento foi promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e teve a participação de representações indígenas de várias regiões do país.

De acordo com o moderador do encontro, Carlos Fernandes, que faz parte do conselho da Agência de Cooperação Técnica Alemã GTZ – um dos parceiros da Coiab, com a reunião os participantes tiveram a oportunidade de fazer uma reflexão sobre a participação dos movimentos indígenas nas diversas instâncias que contribuem para formulação de políticas públicas no país.

Eles conseguiram identificar os gargalos que impedem uma maior participação dos índios nesses setores. Os participantes se declararam insatisfeitos com a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles também pediram cursos de formação política e melhorias nos mecanismos para repasse de informações.

“Para essas lideranças, a Funai ainda não atende completamente os interesses dos povos indígenas, ou seja, a reestruturação do órgão não avançou no nível desejado. Eles decidiram lutar, nos próximos meses, pela unificação das linhas de financiamento de projetos indígenas, por meio da criação de um sistema gerencial único e da criação de um fundo que possa concentrar os recursos destinados aos projetos indígenas”, afirmou Fernandes.

Em entrevista à Agência Brasil, o vice-coordenador da Coiab, Marcos Apurinã, ressaltou que o evento foi considerado exitoso e que outros temas tratados esta semana em Manaus relacionam-se à demarcação de terras, à promoção da saúde indígena, por meio da autonomia dos distritos sanitários e à aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, cuja tramitação está parada há 14 anos no Congresso.

“Os recursos destinados aos povos indígenas circulam praticamente em todos os ministérios do governo federal e isso torna o acesso mais difícil e burocrático para nós. Temos deficiências para acessar esses recursos e, por isso, desejamos facilitar o processo. Um caminho possível é a criação do fundo”, disse.

Com relação ao tema educação, os indígenas ratificaram o desejo pela promoção da escolaridade própria para seus povos. A idéia é definir um sistema de educação específico para os índios, considerando as línguas maternas, culturas e tradições.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 28/03/2009)