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regularização fundiária amazônia
2009-03-27
Em meio à discussão sobre a Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, organizações da sociedade civil lançam a cartilha "Trilhas da Regularização Fundiária para Populações nas Florestas Amazônicas", com o intuito de instruir as populações da região sobre as etapas básicas para a legalização do uso da terra e seus recursos, mostrando as diferentes categorias jurídicas para o reconhecimento dos direitos dos camponeses e das populações tradicionais.

Com 101 páginas e nove capítulos, a publicação explica, por meio de ilustrações e textos objetivos, cada um dos processos para a regularização fundiária, facilitando a compreensão e a reivindicação da sociedade civil.  "Queremos responder algumas das questões e também apresentar as principais maneiras para os pequenos produtores regularizarem a sua terra.  Isso porque, quando se trata de documentação da terra, é comum que as pessoas tenham muitas dúvidas", descreve o material, que foi produzido pelo Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), pela Fase- Gurupá, pelo Centro para Migração e Desenvolvimento Internacional (DID) e pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS).

Embora a cartilha tenha sido feita especialmente para a realidade fundiária do Pará, os organizadores do material esperam que as comunidades de outros estados "também possam utilizar essas informações nas lutas pela segurança em suas terras".

(Amazonia.org, 26/03/2009)

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