Um acordo com o Ministério do Meio Ambiente vai permitir que dois mil agricultores familiares que ocupam a Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, permaneçam na área de preservação ambiental por um período superior a seis meses. Já os grandes criadores de gado serão notificados e terão no máximo 180 dias para retirar o gado da área. Levantamentos realizados indicam que 40 mil cabeças de gado são criadas irregularmente na área da Flona.
Quanto à exploração de madeira da floresta, que é crime ambiental, será reprimida com rigor pelas autoridades ambientais. Não vai sair mais madeira de lá, quem for flagrado tirando madeira será preso, assegurou o ministro Carlos Minc. Ele solicitou uma estimativa de quantos empregos podem ser gerados com a construção de casas populares com a madeira que o Ibama vai confiscar de quem cortar a floresta. Madeira só certificada ou de áreas de manejo, garantiu.
Os pequenos produtores terão sua situação tratada caso a caso, a partir de um cadastramento que será feito pelos órgãos ambientais. Em encontro ontem, no gabinete do ministro, lideranças dos municípios de Alto Paraíso, Porto Velho, Buritis e representantes dos pequenos produtores, acompanhados pela senadora Fátima Cleide (PT/RO), ficou acertado que o governo vai estudar a viabilidade de projetos de desenvolvimento sustentável enquanto os agricultores familiares permanecerem na Flona.
Inicialmente, a proposta apresentada pelos ocupantes da área de conservação era substituir as atividades agropecuárias por agrosilvopastoris, mas Minc lembrou que não é permitida a criação nem mesmo de pequenos animais domésticos em unidades de conservação. Segundo o ministro, podem ser estudadas alternativas como o pagamento por serviços ambientais, para que os pequenos agricultores trabalhem na recuperação da área degradada da floresta. O acordo agradou os líderes dos agricultores. A senadora petista pediu ao ministro urgência no projeto de desenvolvimento sustentável para os pequenos agricultores.
O que motivou a visita, segundo as próprias lideranças, foram informações desencontradas dando conta de que as autoridades ambientais desocupariam a Flona em seis meses, incluindo também os agricultores familiares. Minc foi informado por lideranças locais de que há rebanhos que chegam a mil reses. Esses serão os primeiros a serem retirados. Desde que o governo desencadeou a operação de desocupação está proibida a entrada de gado na Flona.
O ministro deixou claro para os participantes da audiência que a exploração de madeira não será tolerada de forma nenhuma. Representantes dos pequenos produtores concordaram que a exploração de madeira prejudica o meio ambiente e traz problemas sociais para a região. Minc foi enfático ao afirmar que não adianta achar que ninguém sairá prejudicado. Quem está ganhando dinheiro com madeira vai ser prejudicado sim. afirmou. Segundo ele, o manejo também pode ser incluído entre as medidas de sustentabilidade na região da Flona.
(Por Paulenir Constancio,
MMA, 26/03/2009)