O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quinta-feira (26/03) que 220 homens da Força Nacional estão prontos para atuar na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, caso os não-índios, em sua maioria produtores de arroz, não deixem o local de forma pacífica. Ele reforçou ainda que o governo poderá deslocar "quantos homens da Polícia Federal forem necessários" para a região. - Mas achamos que a desocupação vai ser tranquila - avaliou.
Após participar de reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre violência nas estradas, Tarso disse que, até o momento, as pessoas estão deixando a reserva de maneira espontânea. Ele lembrou que a orientação dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é que o governo aguarde 30 dias para a retirada.
- Quando for necessário o uso da força, usaremos a partir de determinação do ministro-relator (Carlos Ayres Britto) e não por determinação administrativa do Ministério da Justiça ou da Polícia Federal. Por enquanto, está tudo normal - garantiu.
Tarso disse ter conversado com lideranças da reserva e que o Tribunal Federal da 1ª Região vai manter o controle da situação no local. Ele reforçou que a decisão do STF deve ser cumprida e que está "absolutamente claro" que a área é propriedade da União e território nacional. - Portanto, a União tem uma dupla jurisdição e dupla competência -concluiu.
(Agência Brasil /
JB Online, 26/03/2009)