A criminalização dos movimentos sociais no Espírito Santo é cada vez maior. Essa é a queixa da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, que irá realizar uma manifestação a respeito no próximo dia 31, em frente ao Fórum de Aracruz. Na mesma ocasião, serão realizadas as audiências de militantes do movimento que apoiaram a luta dos índios contra a Aracruz Celulose.

Participarão da manifestação representantes das comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, assim como quilombolas, camponeses, trabalhadores portuários, entre representantes de entidades civis dos movimentos urbanos que são igualmente criminalizados por defender os direitos de povos tradicionais no Espírito Santo.

Na próxima terça-feira (31), serão julgados no fórum de Aracruz os militantes Elda Alvarenga, Marilda Maracci, Jeane Anjos, Emil Schubert, Ligia Sancio e Beto Caparaó, devido a uma ação de interdito proibitório movida pela Aracruz Celulose, na tentativa de frear o apoio aos povos indígenas na luta para recuperar as terras tradicionais que vinham sendo usadas de forma ilegal pela empresa.

Além dos militantes, dois estudantes da Ufes também deverão ser julgados por apoiar a luta indígena. Eles estão sendo processados por apoiar a ocupação da fábrica da empresa em Barra do Riacho, em outubro de 2005.

Contra a tentativa de criminalizar os movimentos sociais, pesam o fato de que o processo deveria ser julgado pela Justiça Federal, já que se trata de uma disputa de terra indígena; a ausência de interesse dos manifestantes processados e demais apoiadores em ocupar as terras da Aracruz; a perda do objeto, considerando que o Ministério da Justiça já reconheceu a tradicionalidade da terra indígena utilizada pela Aracruz, devolvendo oficialmente a terra aos índios; entre outras razões ignoradas pela Aracruz.

Segundo a ONG, há provas evidentes de que os manifestantes não estiveram nas áreas em disputa ou nas dependências da fábrica, e que uma das pessoas processadas sequer esteve em Aracruz, naquele período.

“Processando alguns militantes, a empresa pretende atingir todo o movimento popular que se mobiliza contra suas atividades que são ambiental e socialmente devastadoras e insustentáveis”, diz o informe da rede.

O propósito da manifestação em frente ao Fórum é denunciar e repudiar a tentativa da Aracruz de inibir ações dos povos indígenas e quilombolas que sofrem as conseqüências de sua atuação do Estado por meio de criminalização de pessoas ligadas aos movimentos populares no Estado.

Ações estas que, segundo a rede, contam com apoio não só de movimentos populares formados com o objetivo de criminalizar os povos tradicionais mas também  em parcerias com autoridades públicas estaduais.

“Tal prática revela a intenção de impedir a mobilização social na luta por direitos humanos e sociais. O processo de roubo das terras indígenas, quilombolas e de camponeses e a destruição de suas culturas, bem como a destruição ambiental impostos pela Aracruz Celulose em parceria com o Estado, são os verdadeiros crimes contra estas populações e contra a humanidade, praticados por esta transnacional”, ressalta a ONG.

A luta indígena no Estado para recuperar suas terras conquistou projeção nacional, informando, inclusive, os danos causados pela produção de celulose no Estado, as condições de vida dos índios e quilombolas, assim como as ameaças e a violência sofrida por estes povos devido à ocupação de suas terras.

Depois disso, uma avalanche de processos foi protocolada nos mais diversos fóruns do Estado. Foram processados meios de comunicação, repórteres, ativistas, índios, estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre outros, na tentativa de criminalizar a luta indígena e calar seus apoiadores.

A tentativa de criminalizar é tanta, informa a rede, que conta ainda com a atuação da Vara Cível de Aracruz, que, segundo se comenta, pressiona os processados a fazerem acordo com a empresa, na tentativa de impedir as lutas e os protestos que informam ao mundo os danos socioambientais gerados pela empresa ao Estado.
 
Quilombolas
Não só os índios sofrem com a criminalização promovida para impedir que povos tradicionais recuperem as terras que estão sob o poder da Aracruz Celulose. No norte do Estado, a Aracruz é acusada de se unir ao Movimento Paz no Campo (MPC), acusado de intimidar os quilombolas e ameaçar funcionários do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), envolvidos com o trabalho de reconhecimento de terras tradicionalmente quilombolas em Conceição da Barra e São Mateus.

Este movimento é acusado de incitar a violência nas comunidade e depois divulgar informações de que os negros seriam violentos. Entre as acusações contra o MPC estão a ameaça contra os servidores do Incra e a participação em reuniões com os quilombolas portando armas.

Os quilombolas, assim como os índios, tiveram suas terras ocupadas de forma violenta e sob o preconceito de que essas comunidades seriam um entrave para o desenvolvimento econômico, o que resultou na expulsão das comunidades tradicionais, que engrossam as favelas dos grandes centros. Os que resistiram vivem ilhados pelos eucaliptos e em estado de extrema miséria.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 27/03/2009)