O Fórum Mundial da Água, encerrado no último fim de semana em Istambul, com a presença de 28 mil delegados de 182 países, trouxe à tona informações dramáticas sobre esse setor no mundo, bem como recomendações para a Convenção do Clima, reuniões do G-8, governos e outras instâncias de decisão. A começar pelo fato de mais de 1 bilhão de pessoas já não terem acesso a água de boa qualidade e 2,5 bilhões não disporem de redes de coleta de esgotos. Como a população mundial continua crescendo à razão de 80 milhões de pessoas por ano, são mais 64 bilhões de metros cúbicos anuais no consumo global de água, diz o relatório Water in a Changing World, de 26 agências da ONU.
Além disso, acentua o documento, as pressões continuam crescendo: as hidrelétricas, que respondem por perto de 20% da energia no mundo, são cada vez mais solicitadas para reduzir as fontes poluidoras derivadas do carvão, do gás e do petróleo - e isso significa mais barragens quando, segundo a Comissão Mundial de Barragens, já existem 45 mil no mundo (só as com pelo menos 15 metros de altura), mais de 80% do fluxo dos rios é interrompido e vários dos grandes rios não chegam mais aos oceanos (Colorado, Amarelo e outros).
A agropecuária, que usa cerca de 70% da água, aumenta seu consumo com a demanda de alimentos (1 quilo de trigo exige de 400 litros a 1 mil litros para ser produzido, diz o documento; 1 quilo de carne, entre 1 mil e 20 mil litros; 1 litro de combustível "verde", cerca de 2,5 mil litros). Não é só. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) lembra que, se um ser humano precisa de apenas 3 litros diários para beber, precisará de cerca de 3 mil litros por dia para produzir sua alimentação - o que pode elevar o consumo total, em casa e fora dela, para 4 mil litros por dia por pessoa.
Tem mais. Doenças veiculadas pela água são a segunda causa de morte de crianças com menos de 5 anos: 4,2 mil por dia. Dessas crianças, 125 milhões vivem em casas sem água potável de boa qualidade; 23% da população mundial defeca ao ar livre, porque não dispõe de instalações sanitárias nem de redes de esgoto - o que leva a ONU a concluir que, se o saneamento fosse universalizado, seriam reduzidas em 32% as doenças diarreicas, que matam, junto com outras veiculadas pela água, 1,7 milhão de pessoas por ano (no Brasil, perto de 80% das internações pediátricas e das consultas na rede pública se devem a essas doenças).
Reduzir esses dramas e caminhar em direção aos Objetivos do Milênio exigirá enfrentar muitos condicionantes: o aumento da população; as regras para compartilhamento dos aquíferos pelos vários países; impedir que mudanças do clima façam ainda mais vítimas entre os pobres e continuem a derreter os gelos das montanhas, que abastecem centenas de milhões de pessoas; a crise econômica global, que restringe recursos. Também exigirá novas tecnologias, mudanças no padrão de consumo e no mercado de alimentos e mais planejamento, controle da poluição, regras para expansão urbana desordenada e redução do desmatamento.
A situação brasileira, nesse quadro, poderia ser até privilegiada, já que dispomos de 12% do fluxo superficial de água no mundo, além de grandes depósitos subterrâneos. Mas além da distribuição geográfica da água ser muito desigual (72% na Amazônia, 6% no Sudeste), diz a Agência Nacional de Águas, há anos que todas as nossas bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul do País, estão em "situação crítica" por causa de poluição, desperdício ou conflitos pelo uso.
E a situação do abastecimento de água e saneamento continua dramática. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), são 34,5 milhões de pessoas (28,6% da população urbana) que não dispõem de redes de coleta de esgotos, mas se a elas se acrescentarem os que contam apenas com fossas, chega-se perto de 50%. Quase 10% não têm suas casas ligadas a redes de abastecimento de água. Mas a "universalização" das redes de esgotos e de água só acontecerá em 20 anos.
Apesar disso, estamos devolvendo R$ 202 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) porque não fomos capazes de fazer licitações e cumprir outras exigências. E tudo isso sem entrar no terreno do tratamento de esgotos, já que apenas pouco mais de 20% dos esgotos coletados recebem algum tratamento (em geral, apenas primário, que devolve 50% da carga orgânica aos rios, onde são a causa principal de poluição). Ou no terreno da perda de água, que está acima de 40% nas maiores cidades brasileiras.
Pode haver encaminhamentos, claro. Os recursos para o saneamento têm de aumentar. É possível ampliar as redes de coleta com menos gastos se se adotar em maior escala o sistema de ramais condominiais (que já atendem a 15 milhões de pessoas, inclusive grande parte de Brasília). Para reduzir as perdas de água, é indispensável criar nos bancos públicos sistemas de financiamento para recuperação e manutenção das redes (hoje só se financiam novas barragens, adutoras e estações de tratamento, muitas vezes mais caras).
Urge implantar os comitês de gestão de bacias em todo o País (só dois funcionam hoje) e a exigência de pagamento pelo uso da água (com os recursos daí advindos aplicados na própria bacia). Deixar, o Tesouro Nacional, de contingenciar recursos dos comitês. Disciplinar o uso de águas por pivôs centrais, que em grande parte desperdiçam metade do que retiram dos mananciais. Reciclagem e reúso da água têm de se tornar rotina. Nas cidades, é fundamental exigir a retenção de água de chuva em cada imóvel e usá-la inclusive nos sistemas sanitários (ajudando também a reduzir as enchentes). Ampliar para todo o País o sistema adotado em São Paulo, de individualizar as contas nas habitações coletivas, para estimular a economia (é preciso ter também faixas mais diferenciadas para o consumo, pelo mesmo motivo).
Enfim, são muitos caminhos. Não se pode perder mais tempo diante da gravidade do quadro.
(Por Washington Novaes,
Estado de S. Paulo, 27/03/2009)
* Washington Novaes é jornalista