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plano diretor de são paulo
2009-03-27
A bancada do PSDB, principal força de sustentação do prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal, já admite debater o que entidades de bairro e urbanistas vêm alertando desde que a revisão do Plano Diretor chegou ao Legislativo, no final de 2007: ao simplificar a legislação que orienta o uso do solo e o crescimento de São Paulo, o projeto pode abrir brechas para o adensamento de regiões da cidade. Na prática, isso quer dizer que bairros onde já existe uma alta concentração de prédios poderiam receber novos empreendimentos imobiliários, aumentando ainda mais o número e a altura das edificações.

"Essa revisão deixou a questão do adensamento mais explicitada. Precisamos debater isso com carinho na bancada", diz Gilberto Natalini, vereador tucano que apresentou o parecer pela legalidade da revisão, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Tal percepção ainda é polêmica entre os tucanos. O líder do governo na Casa e defensor ferrenho do projeto original de Kassab, José Police Neto (PSDB), sustenta que as únicas regiões que receberão empreendimentos imobiliários acima das restrições atuais são aquelas que serão alvo de operações urbanas já previstas no Plano Diretor original, aprovado em 2002 na gestão de Marta Suplicy (PT).

Operações urbanas permitem que o empreendedor construa prédios maiores do que determina o zoneamento desde que pague uma contrapartida à prefeitura -investida, por exemplo, no transporte coletivo da região.

(Por Conrado Corsalette, Folha de S. Paulo, 27/03/2009)

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