Tida como uma das mais problemáticas do Estado, a Bacia do Rio dos Sinos engloba 32 municípios. Hoje, está proibido o licenciamento para qualquer nova atividade em decorrência da grande mortandade de peixes verificada em 2006. No início de outubro daquele ano, ocorreu no rio dos Sinos um crime ambiental de grandes proporções para o ecossistema, que causou a morte de no mínimo um milhão de peixes, em plena época de desova e reprodução. Este crime foi considerado pelos ecologistas como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul.

E é nessa bacia que a secretaria pretende construir quatro barragens. Para isso, já corre nos bastidores a derrubada dessa proibição. Segundo Porto, no entanto, as barragens não comprometerão a bacia. “Os locais escolhidos ficam em zonas baixas, portanto sequer afetarão vegetação de Mata Atlântica", exemplifica o diretor. As barragens poderão ser levantadas nos rios Caraá, Sinos, Rio da Áraricá e Rolante.

Esta bacia tem uma área de quase 4 mil km² e envolve, total ou parcialmente, 32 municípios. Os principais afluentes do rio dos Sinos são os rios Rolante e Paranhana além de diversos arroios. O rio dos Sinos em seu percurso pode ser classificado em superior, médio e inferior. Sendo o superior na região de sua nascente, o inferior por analogia é onde ele deságua. Veja abaixo um descritivo das cidades por onde passa o Rio dos Sinos, classificadas aleatoriamente.

    * Percurso superior: Caraá, Osório, Canela, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, Gramado, Riozinho
    * Percurso médio: Araricá, Rolante, Igrejinha, Santa Maria do Herval, Parobé, Nova Hartz, Taquara, Glorinha, Três Coroas
    * Percurso inferior: Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Gravataí, São Sebastião do Caí, Dois Irmãos, Campo Bom, Sapiranga, Estância Velha, Ivoti, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, Portão, Capela de Santana, Nova Santa Rita, São Leopoldo.

Em novembro do ano passado, a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, admitiu rever a portaria 074/2007, na reunião com a plenária do Comitê da Bacia do Sinos (Comitesinos). Segundo o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein, não se pode ignorar o potencial da região. Na ocasião, ele lembrou da possibilidade de construção de quatro barragens previstas pela Secretaria Extraordinária da Irrigação.

Mata Ciliar
No sentido de proteger e recompor a vegetação ciliar da bacia, no último dia 15 de dezembro, quatorze produtores rurais e arrendatários de propriedades rurais do alto Rio dos Sinos firmaram convênio com o Ministério Público do Estado e com o Comitesinos. Trata-se do Projeto Piloto de Recomposição de Mata Ciliar de iniciativa conjunta do Comitesinos,  Rede Ambiental do Rio dos Sinos do Ministério Público do Estado, Emater, Instituto Rio-Grandense do Arroz (Irga), Prefeituras e Sindicatos.

Na prática, a idéia é envolver de forma voluntária produtores rurais, moradores de áreas urbanas, empresas e administrações municipais na recuperação vegetal em áreas de margens em propriedades públicas ou privadas. No final, o projeto deverá formar corredores ecológicos que fornecerão alimento e abrigo às espécies de animais aquáticos e terrestres (como répteis, mamíferos e pássaros), além da qualificação do solo, controle de erosões, entre outros benefícios
 
“Um outro tanto de participantes levou para casa os termos de adesão, para um novo contato mais tarde. Isso porque se tratam de arrendatários de terras, que deverão conversar com os donos das propriedades, para uma assinatura em conjunto”, explica a secretária-executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger. Pelo acordo, os agricultores se comprometem a plantar e preservar as mudas nas áreas ribeirinhas.
 
O Comitesinos e outros parceiros fornecem as plantas e parte do material necessário. “Já temos parte do arame e estamos acertando a doação de moirões para pontos que precisarem ser cercados”, explica Viviane, referindo-se, por exemplo, a propriedades em que há criação de gado. A intenção do Comitesinos agora é reforçar as ações na parte baixa do Rio dos Sinos. “Na parte alta, já abrangemos quase todos os produtores, mas esperávamos proprietários de áreas das partes mais baixas do rio na reunião em Santo Antônio da Patrulha”, assinala Viviane.
 
Questão legal
O convênio para implantação do Projeto Piloto de Recomposição de Mata Ciliar na Bacia do Sinos foi assinado em agosto do ano passado, entre o Ministério Público Estadual e o Comitesinos. A meta inicial era o plantio de 15 mil mudas na região. A iniciativa também conta com apoio da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e da Fundação Zoobotânica do Estado. Nos dois casos, foi confirmada a ajuda no fornecimento de mudas para os plantios em áreas ribeirinhas e moeirões para a construção de cercas nos pontos em que as novas árvores necessitarem de proteção.

Basicamente, o acordo entre o Ministério Público e o comitê de bacia busca um meio-termo, ainda que temporário, para as exigências do Código Florestal Brasileiro sobre a faixa de preservação junto aos cursos d´água. Pela lei, para rios com até 10 metros de largura, é exigida a preservação de uma faixa de pelo menos 30 metros de mata em cada margem. Em rios mais largos, a faixa de árvores exigida chega a 50 metros, em cada lado.

Pelo acordo, será inicialmente recuperada uma faixa de 15 metros em rios e cinco metros em arroios. "Se não conseguimos o ideal imediatamente, façamos ao menos o possível por enquanto", resume Silvio Klein, presidente do Comitesinos. Conforme ele, a idéia é de que mais tarde a área recuperada seja ampliada.

Referências
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Programa Nacional de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional, 2007.

ECOPLAN ENGENHARIA. Ltda. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio
Grande do Sul. Relatório Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico Hídrico
das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Junho de 2007,

REDE DAS ÁGUAS. Outorga dos direitos de uso da água.

Relatório Anual sobre a situação dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Departamento
de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Porto Alegre, janeiro de 2009.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, fevereiro de 2009)