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Cobrança é estratégia para ressuscitar maior programa de despoluição do RS
recursos hídricos rs pro-guaiba cobrança pelo uso da água2009-03-26
Antes movido a empréstimos em dólar e com contrapartidas do Estado que nem sempre chegavam a satisfazer as principais necessidades, agora o objetivo do governo do Estado é o de incluir o programa de despoluição do Lago Guaíba (Pró-Guaíba), no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos, que tem formas próprias de financiamento de projetos.
Para o Pró-Guaíba, o dinheiro virá da cobrança pelo uso da água. Probleminha? Todo mundo é contra. Das indústrias ao consumidor residencial. Outra dificuldade será a de encontrar uma fórmula mais justa de cobrar pelo precioso líquido. "Quem irá decidir o valor será a sociedade por meio dos comitês de cada bacia hidrográfica", adianta o diretor do DRH, Paulo Renato Paim.
Dos 25 comitês de bacia do Estado os mais adiantados na iniciativa de cobrar pelo uso da água são os comitês das bacias do Rio Pardo e do Rio Santa Maria, que já estão em fase de " plano de ação", o último passo antes de passar à cobrança. "Mais importante que cobrar pelo uso é dar o destino mais adequado a esse recurso financeiro", analisa Paim.
Apesar de o processo de criação de comitês no estado ainda não estar completamente concluído, isto não significa a inexistência de futuros ajustes nos limites das bacias
hidrográficas, a exemplo do ocorrido com o limite sul da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. “O aprimoramento de informações sobre o comportamento das bacias e a própria consolidação do processo de participação, avaliados nas instâncias técnicas do sistema e aprovados no CRH, possibilitam este procedimento, que tem por fim facilitar a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos”, diz.
O território gaúcho está dividido em 25 unidades espaciais para a gestão das águas. Deste conjunto, fazem parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos vinte e duas (22) bacias hidrográficas: nove (09) situadas na Região Hidrográfica do Guaíba, quatro (04) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai. Neste contexto foram criados e instalados vinte e um (21) comitês: todos os situados na Região Hidrográfica do Guaíba, três (03) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai.
As três unidades espaciais restantes compreendem as áreas drenadas por águas definidas como de domínio da União, sendo duas (02) localizadas na Região Hidrográfica do Uruguai e uma (01) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
O relatório
Paim explica que a metodologia para o cálculo das demandas hídricas, tanto em águas subterrâneas quanto em superficiais consideraram as populações urbanas e rurais residentes nas bacias, de acordo com as estimativas municipais do IBGE para o ano de 2006, as demandas hídricas per capita variaram de 125 a 250 L/hab/dia, de acordo com o porte populacional urbano e 125 L/hab/dia no caso do abastecimento rural. Já a demanda hídrica para irrigação de arroz levou em conta as áreas cultivadas referentes à safra 2004/2005, nas bacias, conforme levantamento municipal do IRGA e demanda hídrica por unidade de área irrigada de 12.000 m3/ha/safra.
Quanto às demandas hídricas para criação animal, o estudo considerou os dados da Pesquisa Pecuária Municipal de 2004, referentes aos principais rebanhos (bovino, suíno, eqüino, ovino e aves), bem como as demandas unitárias por tipo de rebanho, obtidas da literatura.
Para a estimativa da demanda hídrica industrial, o método adotado consistiu em identificar o número de indústrias por município constantes em estudos da Fepam (2003) e da Ecoplan Engenharia Ltda (2007). Estes dados, originalmente gerados em m3/s, foram transformados em hm3/ano, a fim de se apreciar a magnitude dos
volumes demandados em cada bacia.
Potencial poluidor: a avaliação do potencial poluidor em cada bacia foi também obtido da Ecoplan Engenharia Ltda. (2007) através dos dados de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) remanescente. No trabalho em foco, a DBO de origem doméstica foi calculada a partir dos dados de população por município e dos respectivos sistemas de esgotamento sanitário, sendo posteriormente agrupados por bacias hidrográficas. A metodologia de cálculo utilizada foi fundamentada no estudo “Atualização do Diagnóstico da Região Hidrográfica do Guaíba” (Pró-Guaíba – SEMA, 2003). A estimativa das cargas orgânicas oriundas da atividade industrial foi feita com base no estudo “Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial na Região Hidrográfica do Guaíba”, realizado também pelo órgão ambiental.
As cargas de DBO, no entanto, foram atualizadas para o ano de 2004, em cada município, através da aplicação da taxa de crescimento do Valor Adicionado Bruto do setor industrial do Rio Grande do Sul, entre 2000 e 2004. A determinação das cargas de DBO pertinentes à suinocultura foi realizada com base na estimativa da população de suínos por bacia hidrográfica e na quantificação da DBO gerada nesta atividade. Os dados foram obtidos da Pesquisa Pecuária Municipal (2004) da Ecoplan. Para tanto, foi adotada a produção média de dejetos por animal de 8,6 L/dia sugeridos por Embrapa e Emater (1998). Foi ainda adotado um valor único de DBO por litro de dejeto de 21.000 mg/L também obtido da mesma fonte.
“É preciso salientar que tanto os dados de disponibilidade quanto os de demandas hídricas foram estimados a partir de dados existentes ou de referencial teórico encontrado na literatura. Isto significa que, naquelas bacias hidrográficas carentes de estudos e de informações hidrometeorológicas consistentes, as informações geradas são uma aproximação da realidade”, explica Paim.
Os mapas da distribuição espacial do potencial poluidor estimado a partir das cargas remanescentes de DBO (t/ano/Km2) foram elaborados também a partir dos dados de Ecoplan Engenharia Ltda. (2007). Os valores foram calculados para a DBO de origem doméstica, industrial e proveniente da suinocultura. Foi possível verificar que as bacias mais comprometidas se localizam na Região Hidrográfica do Guaíba, especialmente na do Rio Gravataí, com a maior DBO estimada (6,91 t/ano/Km2), na do Lago Guaíba (4,99 t/ano/Km2) e na do Rio dos Sinos (4,02 t/ano/Km2).
Semelhante ao caso anterior, a DBO produzida pela atividade industrial se concentrou na Região Hidrográfica do Guaíba. As bacias que se destacaram foram: a dos rios Gravataí e dos Sinos, com DBOs de 0,32 t/ano/Km2 e 0,30 t/ano/Km2, respectivamente.
As unidades de gestão que apresentam os valores mais elevados se localizam principalmente na Região do Uruguai, onde as bacias dos rios da Várzea e Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo se salientam com 0,33 t/ano/Km2. Na Região Hidrográfica do Guaíba, o destaque é dado pela Bacia Taquari-Antas, para a qual foi estimada, também, uma DBO de 0,33 t/ano/Km2.
Referencias
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Programa Nacional de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional, 2007.
ECOPLAN ENGENHARIA. Ltda. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio
Grande do Sul. Relatório Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico Hídrico
das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Junho de 2007,
REDE DAS ÁGUAS. Outorga dos direitos de uso da água.
Relatório Anual sobre a situação dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Departamento
de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Porto Alegre, janeiro de 2009.
(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, fevereiro de 2009)
Para o Pró-Guaíba, o dinheiro virá da cobrança pelo uso da água. Probleminha? Todo mundo é contra. Das indústrias ao consumidor residencial. Outra dificuldade será a de encontrar uma fórmula mais justa de cobrar pelo precioso líquido. "Quem irá decidir o valor será a sociedade por meio dos comitês de cada bacia hidrográfica", adianta o diretor do DRH, Paulo Renato Paim.
Dos 25 comitês de bacia do Estado os mais adiantados na iniciativa de cobrar pelo uso da água são os comitês das bacias do Rio Pardo e do Rio Santa Maria, que já estão em fase de " plano de ação", o último passo antes de passar à cobrança. "Mais importante que cobrar pelo uso é dar o destino mais adequado a esse recurso financeiro", analisa Paim.
Apesar de o processo de criação de comitês no estado ainda não estar completamente concluído, isto não significa a inexistência de futuros ajustes nos limites das bacias
hidrográficas, a exemplo do ocorrido com o limite sul da Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. “O aprimoramento de informações sobre o comportamento das bacias e a própria consolidação do processo de participação, avaliados nas instâncias técnicas do sistema e aprovados no CRH, possibilitam este procedimento, que tem por fim facilitar a gestão integrada e participativa dos recursos hídricos”, diz.
O território gaúcho está dividido em 25 unidades espaciais para a gestão das águas. Deste conjunto, fazem parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos vinte e duas (22) bacias hidrográficas: nove (09) situadas na Região Hidrográfica do Guaíba, quatro (04) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai. Neste contexto foram criados e instalados vinte e um (21) comitês: todos os situados na Região Hidrográfica do Guaíba, três (03) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas e nove (09) na Região Hidrográfica do Uruguai.
As três unidades espaciais restantes compreendem as áreas drenadas por águas definidas como de domínio da União, sendo duas (02) localizadas na Região Hidrográfica do Uruguai e uma (01) na Região Hidrográfica das Bacias Litorâneas.
O relatório
Paim explica que a metodologia para o cálculo das demandas hídricas, tanto em águas subterrâneas quanto em superficiais consideraram as populações urbanas e rurais residentes nas bacias, de acordo com as estimativas municipais do IBGE para o ano de 2006, as demandas hídricas per capita variaram de 125 a 250 L/hab/dia, de acordo com o porte populacional urbano e 125 L/hab/dia no caso do abastecimento rural. Já a demanda hídrica para irrigação de arroz levou em conta as áreas cultivadas referentes à safra 2004/2005, nas bacias, conforme levantamento municipal do IRGA e demanda hídrica por unidade de área irrigada de 12.000 m3/ha/safra.
Quanto às demandas hídricas para criação animal, o estudo considerou os dados da Pesquisa Pecuária Municipal de 2004, referentes aos principais rebanhos (bovino, suíno, eqüino, ovino e aves), bem como as demandas unitárias por tipo de rebanho, obtidas da literatura.
Para a estimativa da demanda hídrica industrial, o método adotado consistiu em identificar o número de indústrias por município constantes em estudos da Fepam (2003) e da Ecoplan Engenharia Ltda (2007). Estes dados, originalmente gerados em m3/s, foram transformados em hm3/ano, a fim de se apreciar a magnitude dos
volumes demandados em cada bacia.
Potencial poluidor: a avaliação do potencial poluidor em cada bacia foi também obtido da Ecoplan Engenharia Ltda. (2007) através dos dados de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) remanescente. No trabalho em foco, a DBO de origem doméstica foi calculada a partir dos dados de população por município e dos respectivos sistemas de esgotamento sanitário, sendo posteriormente agrupados por bacias hidrográficas. A metodologia de cálculo utilizada foi fundamentada no estudo “Atualização do Diagnóstico da Região Hidrográfica do Guaíba” (Pró-Guaíba – SEMA, 2003). A estimativa das cargas orgânicas oriundas da atividade industrial foi feita com base no estudo “Diagnóstico da Poluição Hídrica Industrial na Região Hidrográfica do Guaíba”, realizado também pelo órgão ambiental.
As cargas de DBO, no entanto, foram atualizadas para o ano de 2004, em cada município, através da aplicação da taxa de crescimento do Valor Adicionado Bruto do setor industrial do Rio Grande do Sul, entre 2000 e 2004. A determinação das cargas de DBO pertinentes à suinocultura foi realizada com base na estimativa da população de suínos por bacia hidrográfica e na quantificação da DBO gerada nesta atividade. Os dados foram obtidos da Pesquisa Pecuária Municipal (2004) da Ecoplan. Para tanto, foi adotada a produção média de dejetos por animal de 8,6 L/dia sugeridos por Embrapa e Emater (1998). Foi ainda adotado um valor único de DBO por litro de dejeto de 21.000 mg/L também obtido da mesma fonte.
“É preciso salientar que tanto os dados de disponibilidade quanto os de demandas hídricas foram estimados a partir de dados existentes ou de referencial teórico encontrado na literatura. Isto significa que, naquelas bacias hidrográficas carentes de estudos e de informações hidrometeorológicas consistentes, as informações geradas são uma aproximação da realidade”, explica Paim.
Os mapas da distribuição espacial do potencial poluidor estimado a partir das cargas remanescentes de DBO (t/ano/Km2) foram elaborados também a partir dos dados de Ecoplan Engenharia Ltda. (2007). Os valores foram calculados para a DBO de origem doméstica, industrial e proveniente da suinocultura. Foi possível verificar que as bacias mais comprometidas se localizam na Região Hidrográfica do Guaíba, especialmente na do Rio Gravataí, com a maior DBO estimada (6,91 t/ano/Km2), na do Lago Guaíba (4,99 t/ano/Km2) e na do Rio dos Sinos (4,02 t/ano/Km2).
Semelhante ao caso anterior, a DBO produzida pela atividade industrial se concentrou na Região Hidrográfica do Guaíba. As bacias que se destacaram foram: a dos rios Gravataí e dos Sinos, com DBOs de 0,32 t/ano/Km2 e 0,30 t/ano/Km2, respectivamente.
As unidades de gestão que apresentam os valores mais elevados se localizam principalmente na Região do Uruguai, onde as bacias dos rios da Várzea e Turvo-Santa Rosa-Santo Cristo se salientam com 0,33 t/ano/Km2. Na Região Hidrográfica do Guaíba, o destaque é dado pela Bacia Taquari-Antas, para a qual foi estimada, também, uma DBO de 0,33 t/ano/Km2.
Referencias
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Programa Nacional de Desenvolvimento
dos Recursos Hídricos - PROÁGUA Nacional, 2007.
ECOPLAN ENGENHARIA. Ltda. Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio
Grande do Sul. Relatório Síntese da Fase A – Diagnóstico e Prognóstico Hídrico
das Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, Junho de 2007,
REDE DAS ÁGUAS. Outorga dos direitos de uso da água.
Relatório Anual sobre a situação dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Departamento
de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Porto Alegre, janeiro de 2009.
(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, fevereiro de 2009)
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