A criação de cerca de 2,3 milhões de hectares de unidades de conservação no Amazonas será oficialmente anunciada na quinta-feira (26).  As seis unidades anunciadas pelo governo do estado complementam o mosaico de Ucs da área de influência da BR-319.  No ano passado, cinco Ucs federais foram criadas e uma foi ampliada na área da rodovia, com um total de aproximadamente 5,5 milhões de hectares.  Dessa vez, serão criados um parque estadual, uma reserva extrativista, duas reservas de desenvolvimento sustentável e duas florestas estaduais.

O mosaico de Ucs que está sendo criado na área de influência da BR-319 é indispensável para conter a pressão sobre o meio ambiente decorrente do possível asfaltamento da rodovia.  Os mosaicos possibilitam a gestão integrada de um grupo de unidades de conservação, com o compartilhamento de equipamentos, infraestrutura e recursos humanos.  Além de viabilizar uma gestão mais eficiente, o mosaico de Ucs da BR-319 forma uma grande área contínua de proteção ambiental, mais representativa da diversidade biológica local, que serve como barreira de proteção contra o desmatamento.

De acordo com estudos do WWF-Brasil, para garantir a conservação de uma amostra ecologicamente representativa da diversidade biológica, é preciso proteger cerca de 30% da Amazônia brasileira.  No entanto, para a manutenção dos fluxos, processos e serviços ecológicos, tão importantes num cenário de mudanças climáticas, é preciso conservar 60% da Amazônia.  As estratégias de combate e redução do desmatamento devem seguir várias frentes de atuação, com destaque para a criação de áreas protegidas.  Mas deve ser dada atenção especial para o mercado ilegal de terras e para os polos de atração, como grandes obras de infraestrutura e pavimentação de estradas.

Em setembro do ano passado, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que o processo de licenciamento da rodovia estava suspenso, até que fosse feito um plano de implementação das unidades de conservação ao longo da estrada.  O ministro justificou a medida pelo fato de que a pavimentação de rodovias costuma servir como incentivo para o desmatamento, como aconteceu na área da BR-163, onde apenas o anúncio do asfaltamento ampliou o desmatamento em 500%.

“No caso da BR-319, os esforços do governo federal de conter a pressão sobre o meio ambiente recebem agora um importante reforço, com a iniciativa do governo do Amazonas de criar as seis unidades estaduais”, afirma a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.  “Essas áreas são fundamentais para manter uma mostra representativa da diversidade biológica da região, já que englobam alguns dos ambientes menos protegidos da Amazônia, como as campinas.  Situadas entre os vales dos rios Purus e Madeira, vão ajudar a proteger a grande variedade de peixes encontrada, além de colaborar para a manutenção dos modos de vida de um número significativo de comunidades ribeirinhas, que vivem do extrativismo de óleos, castanhas e seringa”, explica.

A criação das unidades de conservação que compõem o mosaico, tanto federais quanto estaduais, foi decidida após seis consultas públicas, realizadas em julho de 2006 em municípios amazonenses.  Durante as reuniões, que contaram com apoio do WWF-Brasil e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), foram colhidas as opiniões de representantes do setor empresarial, de associações comunitárias e da população em geral.  A criação das unidades de conservação e a definição da categoria de UC mais adequada para cada área foram decididas com base nessas consultas públicas.

Segundo a secretária-geral do WWF-Brasil, no entanto, apenas a criação das unidades de conservação não garante a proteção ambiental almejada.  “Depois de oficializar a criação das Ucs, é preciso que haja esforços para efetivar sua implementação.  O passo mais urgente é a alocação de pessoal para a gestão das áreas.  Então é indispensável definir claramente os limites de cada área, indenizar eventuais ocupantes legítimos e buscar a concessão real de uso da terra para as comunidades locais, além de constituir e capacitar os conselhos gestores e elaborar os planos de manejo”, explica Denise Hamú.

Para cumprir esses passos na implementação das Ucs, o mosaico da região da BR-319 conta com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).  Das seis novas Ucs criadas pelo governo do Amazonas, quatro podem ser incluídas no Arpa.  Das seis Ucs federais criadas em 2008, duas já foram incluídas entre as unidades que recebem apoio direto do Arpa e outras duas ainda podem ser incluídas.  Além do apoio do Arpa, o WWF-Brasil tem contribuído para a efetivação desse e de outros mosaicos, por meio da sistematização e da disseminação dos aprendizados de atores diversos a respeito desse tipo de estratégia de gestão conjunta de áreas protegidas.

Solenidade
O evento de lançamento das unidades de conservação acontecerá no acampamento do 6º Batalhão de Engenharia Civil, no quilômetro 215 da BR-319.  Contará com a presença do governador do estado, Eduardo Braga, do ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, da secretária de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nadia Cristina D’Ávila Ferreira, e do superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, entre outras autoridades.

Depois da oficialização da criação das Ucs estaduais em campo, o governador do Amazonas e os convidados retornam a Manaus, onde acontecerá a solenidade de criação do Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas Globais, Biodiversidade e Serviços Ambientais.  O governo do estado pretende que o Fórum seja um espaço de discussão sobre o tema das mudanças climáticas e temas relacionados, como energia, biodiversidade, florestas e serviços ambientais.

(WWF Brasil, Amazonia.org, 25/03/2009)