Estado reitera projeto de limpar bacia até o ano que vem, libera recursos e convoca prefeituras e comunidade a fazer sua parte
    
A despoluição da Bacia do Rio das Velhas – conhecida como Meta 2010 – ganhou novo aporte de recursos, de R$ 259 milhões, anunciado na quarta-feira (25/03) pelo governador Aécio Neves a 51 prefeitos de municípios integrantes da bacia. O objetivo da reunião no Palácio da Liberdade, parte do 8º Fórum das Águas de Minas Gerais, foi reafirmar aos representantes das cidades o pacto no sentido de devolver a vida e a limpeza ao rio e aos seus principais afluentes, interceptando o esgoto in natura e revitalizando matas ciliares e nascentes. Para isso, um dos maiores desafios é fazer com que uma comunidade de cerca de 4,8 milhões de habitantes abrace o projeto como melhoria da qualidade de vida, da saúde pública e do meio ambiente.

De acordo com o governo de Minas, serão investidos até o fim do projeto R$ 1,3 bilhão em 172 obras de recuperação das águas e, no que depender da administração estadual e de recursos, o rio estará apropriado para banho no prazo planejado. No entanto, Aécio Neves convocou as prefeituras a fazer sua parte e afirmou que, sem elas, não será possível alcançar a meta no próximo ano.

“É fundamental que os municípios participem desse esforço, porque há medidas de âmbito municipal que, se não forem tomadas, tornam inócuo o esforço e até um desperdício os recursos que estamos aplicando”, disse. Durante o encontro, vários prefeitos apelaram ao governo para que não permita a construção de barramentos ao longo do Velhas. “No meu governo, não haverá autorização para construção de nenhuma dessas barragens”, assegurou o governador, reafirmando que espera poder ainda mergulhar no rio.

Da Serra das Andorinhas, em Ouro Preto, até a foz, em Várzea da Palma, onde se encontra com o Rio São Francisco (veja mapa), o Rio das Velhas percorre 802,25 quilômetros. A porção mais poluída da bacia, cujo território total é de 29.173 km2, fica na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Da verba anunciada ontem, grande parte virá da Copasa – R$ 239 milhões – e será destinada especialmente ao tratamento de esgoto. Os outros R$ 20 milhões serão liberados para o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema), para a implantação de soluções tecnológicas para destinação adequada de lixo urbano em áreas críticas da Bacia do Rio São Francisco.

Capital
Belo Horizonte ficará com R$ 58,05 milhões para implantação de interceptores e redes coletoras de esgoto em diversas regiões. Na Lagoa da Pampulha, serão instaladas ainda estações elevatórias para bombear os efluentes. Em Ribeirão das Neves, o total investido será de R$ 53,2 milhões, também com a implantação de interceptores. No Bairro Veneza, será instalada uma estação de tratamento de esgoto (ETE), beneficiando mais de 75 mil pessoas.

Santa Luzia também terá nova ETE, a maior da cidade. Os investimentos totais, de R$ 44,6 milhões, beneficiarão mais de 200 mil pessoas. Em Pedro Leopoldo, serão R$ 32 milhões para a nova estação de tratamento. Em Contagem, serão investidos R$ 21,2 milhões na implantação de interceptores e na urbanização de fundos de vale. A Copasa fará também investimentos em Raposos, São José da Lapa, Vespasiano, Confins, Matozinhos, Capim Branco e Vespasiano.

Segundo a coordenadora executiva do Projeto Meta 2010 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Myriam Mousinho, o foco atual dos trabalhos está no trecho de 170 quilômetros do Velhas entre Itabirito e Jequitibá, na Região Central do estado. “Entre as obras, estão o tratamento secundário da estação do Onça, em BH, a ampliação das intervenções de caça-esgoto na capital e em Contagem e a primeira etapa de interceptação do esgoto na Bacia do Ribeirão Isidoro, também em BH”, explica. Com a intervenção, a ETE Onça terá ampliado o percentual de despoluição da água, de 70% para 92%. Os investimentos são de R$ 64 milhões, da Copasa.

Convocação
Além dos trabalhos em campo, há a mobilização da sociedade. De acordo com a coordenadora, no ano passado foram feitos 17 seminários em diversos municípios da bacia, que reuniram mais de 2 mil pessoas. Para Myriam, o grande desafio é fazer com que as pessoas se sintam pertencentes ao processo de revitalização do rio. "A recuperação do Rio das Velhas, a Meta 2010, só se tornará realidade se todos juntos, não só o governo e as prefeituras, fizerem sua parte, mas todos, cada um com o seu papel. Vale lembrar que esse é o primeiro projeto de grande porte que nasceu da sociedade civil de Minas e foi incorporado pelo governo do estado. É essa relação que torna a meta possível" acrescenta.

Durante a solenidade com o governador, 26 prefeitos da Bacia do Rio das Velhas assinaram carta-compromisso formalizando a participação das prefeituras nas ações de interceptação e tratamento de esgotos domésticos, coleta e destino adequado do lixo, além de trabalho para manter os cursos d’água aptos ao abastecimento das cidades, atividades de lazer, irrigação e criação de peixes.

(Por Cristiana Andrade, Gustavo Werneck e Juliana Cipriani, Estado de Minas, 26/03/2009)