O relator do processo da reserva índigena Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, negou nesta quarta-feira (25/03) pedido de extensão do prazo para a retirada dos não índios da área, em Roraima. O pedido foi feito pelo governador do estado, José de Anchieta Junior (PSDB), que se reuniu na noite desta quarta com Britto.

No começo da tarde, o ministro anunciou que os produtores rurais terão prazo até o dia 30 de abril para desocupar a reserva, para que eles tenham condições de retirar equipamentos e o gado. Na última quinta-feira (19), por 10 votos a 1, o STF definiu a demarcação contínua da reserva e determinou a imediata retirada dos não índios da área.

“O governador perguntou da possibilidade [de extensão do prazo], mas já respondi que essa data [30 de abril] foi muito planejada, que ela é suficiente para a retirada pacífica, sem maiores danos, sem maiores prejuízos materiais, e o governador entendeu perfeitamente”, explicou Ayres Britto.

Ao final do encontro, Ayres Britto disse ter ficado “feliz com a disponibilidade do governador para ajudar no processo” de desocupação. Embora tenha lutado pela permanência dos não índios na reserva antes do julgamento realizado pelo STF, Anchieta Junior se comprometeu a cumprir a decisão da Corte.

“O governador sempre disse em alto e bom som que uma vez decidida a questão pelo Supremo, ele se engajaria no processo de ajuda, e vem cumprindo sua palavra”, afirmou Britto. Segundo o ministro, ficou definido no encontro desta noite que o governador vai se reunir “ainda algumas vezes” com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian. O TRF foi designado pelo Supremo como o órgão responsável pelo cumprimento da ordem de desocupação da reserva.

O ministro acrescentou que a Advocacia-Geral da União (AGU) pode colaborar com o processo, uma vez que dispõe de Câmaras de Conciliação e de Termos de Ajustamento de Conduta que podem resolver harmoniosamente eventuais incidentes que possam ocorrer no processo de desocupação.

Depois de encontro com o ministro da Justiça, Tarso Genro, na tarde desta quarta-feira, Anchieta Junior avisou aos jornalistas que espera uma saída harmônica dos não índios da reserva “para não haver problemas para a população do estado”. O governador saiu da reunião com Ayres Britto sem dar entrevista.

(Por Diego Abreu, G1, 25/03/2009)