(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
raposa serra do sol
2009-03-26
Os não índios presentes na terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deverão sair da área até o dia 30 de abril, sob o risco de serem retirados à força pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança. Os arrozeiros não poderão colher o que já está plantado, mas receberão, se ficar comprovado que agiram de "boa-fé", indenização pela colheita perdida.

A definição da data da retirada ocorreu depois de uma reunião nesta quarta (25/03) no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto -com a participação do ministro Tarso Genro (Justiça), do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Jirair Meguerian, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa - para definir como executar a decisão do STF sobre a Raposa.

A Corte confirmou na semana passada a demarcação contínua da área, o que implica a saída dos não índios da região. "A desocupação já começou. Admitimos, porém, que os ocupantes atuais da área precisam de um tempo para remover equipamentos e desocupar o gado", disse Britto, que definiu o prazo de retirada. Ficou acertado que o governo federal será o responsável por custear toda a logística de retirada, o que inclui desde panelas para as refeições, barracas, veículos e motoristas. Ainda não há custo estimado.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) ficará responsável por encontrar no Estado um local para levar gado e pertences dos arrozeiros. O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), que pediu que os produtores só deixem a área após colher o arroz, disse que vai cooperar. Ele colocou as forças policiais do Estado à disposição do governo federal. Britto decidiu que o arroz já plantado ficará sob a responsabilidade do governo federal. A colheita tem início em maio.

A PF e a Força Nacional de Segurança vão começar na semana que vem a visitar as propriedades de não índios. Mais de 300 homens devem ir para a região no próximo mês. Sobre as indenizações pelo prejuízo da colheita, Toffoli disse que o governo deverá analisar individualmente a situação dos produtores. A questão, polêmica, deve acabar sendo resolvida nos tribunais, porque os rizicultores reivindicam R$ 80 milhões de indenização por todas as benfeitorias -a Funai disponibilizou R$ 12 milhões.

(Por Felipe Seligman e Lucas Ferraz, Folha de S. Paulo, 26/03/2009)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -