Projeto de lei será encaminhado amanhã para votação na Câmara dos Vereadores O lixo extradomiciliar – como resto de podas de árvores e móveis – jogado nas calçadas e ruas de São Leopoldo pode se transformar em multas de 120 reais a R$ 1,25 mil. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei que será encaminhado amanhã à Câmara de Vereadores. Se aprovada, a medida passa a vigorar em abril. Até lá, um mutirão de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) deve se encarregar de garantir a limpeza em todos os bairros.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Darci Zanini, o projeto apenas irá fazer com que em São Leopoldo se cumpra uma legislação nacional. Em todo o País a coleta de entulhos é de responsabilidade dos proprietários, que devem contratar empresas especializadas para o recolhimento. "Com a nova determinação aprovada, não vamos mais aceitar justificativas dos moradores. Gerado resíduo, um prazo será dado para que ele remova o lixo. Caso não respeite, será multado.’’
De acordo com o secretário, os resíduos já são responsabilidade do gerador, porém muitas pessoas desconhecem este dever e acabam solicitando a coleta da Prefeitura – que fazia o recolhimento conforme um calendário que deixou de vigorar em 2009. "O nosso compromisso é com a coleta e destinação do lixo domiciliar.’’ Geralmente, a coleta domiciliar é feita nos bairros três vezes por semana e no Centro diariamente, o que representa 110 toneladas ao dia, uma média de meio quilo por pessoa. "Para efetuar este trabalho gastamos em média R$ 700 mil por mês, mas há um aumento de 200 mil ao mês referente ao lixo extradomiciliar, o que não está correto.’’
MutirãoAntes da nova medida entrar em vigor, a Semmam promoverá um mutirão para acabar com os resíduos existentes até o final deste mês. "O mutirão será feito até que a nova sistemática de limpeza entre em vigor." Ontem, por exemplo, restos de poda acumulada podiam ser vistos pelas Ruas São Domingos, Wilhellm Rotermund, Pedro Peres, Euclides da Cunha, Felipe Uebel, em diferentes bairros como Centro, Jardim América, Morro do Espelho, Rio Branco e São Borja. O morador do bairro Santos Dumont Omar Oliveira Lacerda se preocupou com um depósito de lixo irregular existente na lateral de uma escola e ligou para Semmam, mas diz desconhecer que a Prefeitura não é responsável pela coleta. Ele também solicitou o recolhimento de entulhos para as Ruas Castelo Branco e Gaspar Martins.
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Jornal NH, 26/03/2009)