Um dos principais institutos governamentais de pesquisa da China propôs um plano para um comércio de emissões de gases do efeito estufa (GEE) que possa refletir as diferentes responsabilidades históricas dos países ricos e pobres, indicando o aprofundamento das discussões sobre mudanças climáticas em Pequim.

Pesquisadores do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento do Conselho Nacional, que aconselha os líderes chineses, explicaram o plano na edição de março do Economic Research Journal, um periódico chinês publicado em 20 de março e que chegou ao publico esta semana.

O amplo esquema está longe de ser uma política governamental, mas ilustra o crescente foco dos tomadores de decisão sobre como Pequim deve levar em frente as negociações climáticas que devem evoluir para um novo pacto global no final de 2009.

Separadamente, um novo relatório da Academia Chinesa de Ciências propõe que as emissões totais de gases do efeito estufa no país atinjam o pico entre 2030 e 2040, sejam então estabilizadas para, depois, começar a cair, com auxílio tecnológico e financeiro internacional, reportou o jornal oficial Guangming Daily nesta quarta-feira.

Acredita-se claramente que a China tenha ultrapassado os Estados Unidos nas emissões anuais de dióxido de carbono provenientes da indústria, agricultura e mudança do uso da terra.

O governo enfrenta pedidos de diversos países para esclarecer os compromissos de redução das emissões, apontadas por muitos cientistas como as responsáveis pelo aquecimento global.

O plano dos estudiosos de Pequim busca uma solução para dividir os compromissos entre os países desenvolvidos, com alta emissão per capita de GEEs, e os em desenvolvimento, como a China com baixas emissões per capita, mas que devem crescer nas próximas décadas.

Cada um dos 1,3 bilhões de chineses emitem cerca de quatro toneladas de dióxido de carbono contra as 20 toneladas emitidas por um norte-americano.

A resposta, de acordo com o Instituto, é designar direitos de emissão para cada país, com base na acumulação histórica, e então permitir que os países negociem porções destes direitos no mercado internacional.

“Se os direitos de emissão de cada país pudessem ser claramente definidos e estritamente protegidos, e se um mecanismo para transações de mercado correspondente pudesse ser estabelecido, as reduções de emissão se tornariam uma atitude que oferece retornos”, escreveram os pesquisadores.
Direito ao desenvolvimento

A proposta levaria a China e outros países pobres a estabelecer obrigações claras para com a redução dos GEEs a longo prazo. Assim, os cidadãos receberiam cotas de emissão mais altas do que nos países desenvolvidos, refletindo o histórico de baixas emissões dos países pobres e o “direito ao desenvolvimento”.

Sob o Protocolo de Quioto, apenas os países desenvolvidos possuem metas de redução das emissões, o que há tempos é usado pelos Estados Unidos como desculpa para não ratificar o pacto.

O novo presidente norte-americano, Barack Obama, está pressionando o Congresso para desenvolver um sistema que colocaria um limite sobre as emissões de GEEs e obrigaria as empresas a adquirir permissões para liberar tais gases.

Mas a administração Obama e outros países ocidentais ainda pressionam China, Índia e Brasil para assumir compromissos no tratado que será discutido em Copenhague no final do ano para substituir o Protocolo de Quioto.

Os pesquisadores do Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento do Conselho Nacional de Pequim dizem que o plano ajudaria a superar as deficiências do atual Protocolo, incluindo “a abrangência limitada e a falta de incentivos para os países em desenvolvimento”.

O plano alega que todos os países deveriam desenvolver uma “conta histórica” das emissões passadas. Esta conta seria utilizada para medir se as atuais emissões estão acima ou abaixo dos níveis apropriados calculados com base na população, emissões acumuladas e na meta total de redução.

Cada país possuiria uma conta nacional projetando os futuros direitos de emissão anual até uma certa data, como por exemplo 2050, sugerem os autores. Caberia ao governo decidir como os países fariam para se manter dentro dos níveis de emissão.

Então, os países poderiam “se engajar nas negociações internacionais de direitos de emissão de gases do efeito estufa”, com a condição de que, até a data estabelecida, eles teriam zerado o seu “déficit de permissões de emissão”.

(Por Chris Buckley, Reuters, 25/03/2009)