Brasília - Representantes da bancada ruralista, entre eles os catarinenses Odacir Zonta (PP) e Valdir Colatto (PMDB) pediram a intervenção ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,  para questionar a iniciativa dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, de proibir a comercialização de 13 agrotóxicos. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) a medida pode impactar a produtividade e o custo de produção de culturas importantes, além de facilitar o cartel com o risco de aumentar ainda mais os preços daquele insumo no mercado.

De acordo com as lideranças do setor rural a lista em avaliação inclui produtos que representam 30% do mercado nacional e não estão mais sob a proteção de patentes. “No momento em que discutimos a redução dos custos de produção, é estranho a determinação de uma norma como essa que vem para barrar a oferta de produtos equivalentes no mercado”, destaca Heinze.

Por isso eles reivindicam que Stephanes participe da discussão do assunto e defenda a importância agronômica dos agrotóxicos, pois cabe aos três Ministérios (Agricultura, Saúde e Meio Ambiente) a decisão do tema. Outro ato da área da saúde que preocupa os líderes do agronegócio é a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) (RDC) 84, de 14 de novembro de 2008, que suspende os procedimentos administrativos que visem a concessão de informe de avaliação toxicológica, registro de agrotóxicos e de outros produtos afins, que tenham ingrediente ativos em processo de reavaliação. Segundo as entidades e parlamentares a norma, ao proibir o ingresso de novos produtos baseados nas matérias primas em questão, limita a ampliação da oferta para os agricultores. Por isso todos querem que Stephanes aja no sentido de revogar a resolução.

(ABC Digital, 12/03/2009)