Índios caingangue da Terra Indígena Barão de Antonina, em São Jerônimo da Serra, Norte do Paraná, e representantes da Companhia Paranaense de Energia (Copel) chegaram a um acordo na tarde desta terça-feira (24) sobre o impasse em torno do pagamento de indenização pelo uso de terras da reserva pela Companhia, na qual estão instaladas 14 torres de transmissão de energia. A estatal deve indenizar a tribo em R$ 1,5 milhão mais a correção do Índice Geral de Preços (IGP). O valor total chega a R$ 1,8 milhão.

O encontro foi realizado no anfiteatro do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Londrina (UEL) , teve início às 14 horas e se estendeu até o fim da tarde. Na reunião, compareceram representantes da Copel, dos índios, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal . O representante da Funai em Londrina, Marcos Cezar da Silva Cavalheiro, avaliou como positiva e tranquila a reunião.

Ao todo, o valor da indenização chegará a R$ 1.839.450 já com a correção. “A Copel apresentou um valor, que era de R$ 1,190 milhão, e a Funai apresentou uma contraproposta. Houve bastante negociação e a comunidade indígena aceitou a proposta”, contou Cavalheiro. Durante a reunião, índios e Copel devem acordar ainda outros itens do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre eles, a responsabilidade da Companhia em ajudar na preservação da reserva.

Esse TAC começou a ser discutido há cerca de três anos com o objetivo de estabelecer os critérios de indenização e as formas de compensar a comunidade indígena pelos impactos econômicos, culturais e ambientais decorrentes da instalação e operação de uma linha de transmissão construída em 1966 pela Copel. A linha, em 230 mil volts, liga a subestação da Usina Termelétrica de Figueira à da cidade de Apucarana, percorrendo por cerca de 10 km uma faixa de terra pertencente à reserva.

Investimentos
Uma parcela do valor será apropriada de imediato pela comunidade indígena, que estabelecerá os critérios para sua divisão. Uma segunda parcela do pagamento deverá compor um fundo para o financiamento de projetos de natureza ambiental, econômica e sócio-cultural. “A partir de agora, as discussões devem definir as formas de utilização deste recurso, estabelecendo projetos de melhoria na qualidade de vida da comunidade”, afirmou José Mauro Luizão, procurador do Ministério Público Federal em Londrina, em entrevista à Agência Estadual de Notícias.

O chefe do posto da Funai em São Jerônimo da Serra, Castorino de Almeida, acredita que o acordo foi satisfatório para a comunidade indígena. “Foi uma proposta dentro do que esperávamos. Agora devemos pensar com calma sobre como investir este dinheiro, analisando os interesses da comunidade, para beneficiar desde os adultos até o bebê que está para nascer”, afirmou.

Reféns
Na noite de segunda-feira (23), os três reféns mantidos pela comunidade indígena foram libertados depois que membros da coordenação de patrimônio e meio ambiente da (Funai) de Brasília visitaram o local. José Almir Torres Quintanilha e Valmiron Torres Quintanilha, funcionários de uma empresa terceirizada da Copel, e o antropólogo da Companhia, Alexandre Húngaro, eram mantidos na aldeia desde quinta-feira (19).

Valmiron Torres Quintanilha disse nesta terça-feira à Agência Brasil que foi bem tratado e que não sofreu nenhuma violência física. “Apenas ameaçavam a gente, mas entendo que eles lutavam pelo que acreditam ser o direito deles.” Ele contou que durante os cinco dias em que ficaram reféns foram obrigados a fazer várias ligações clandestinas dentro da aldeia. “Ficávamos com receio de acontecer alguma coisa com a gente porque era toda a comunidade decidindo, eles não ouviam mais o que o cacique dizia”, afirmou à Agência Estado.

Ele disse que já está pronto para voltar ao trabalho nesta quarta-feira (25), mas que seu irmão, José Almir Torres Quintanilha, está muito assustado e pretende voltar para o interior de Goiás com a família. “Lá é mais tranqüilo. Aqui estamos vivendo numa área de muita tensão. Mas, graças a Deus, rezamos muito e tudo acabou bem”, completou.

(Por Fábio Luporini, com agências / Gazeta do Povo, 24/03/2009