A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia vai convidar o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para participar de audiência pública a fim de discutir o uso de energia eólica e outros tipos de fontes renováveis no Brasil, e para que ele apresente explicações do governo sobre o processo de licenciamento ambiental no setor. A data do debate ainda não foi marcada.

O requerimento para realização da audiência, aprovado nesta terça-feira (24/03), foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Ele quer esclarecer as informações dadas em audiência na última quarta-feira (17) pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, de que estaria havendo demora para aprovação de projetos geradores de energia de todos os tipos por conta de dificuldades de licenciamento ambiental.

Rocha Loures também destacou que pretende obter do ministro "compromisso com esta causa, que é boa para o Brasil e para o mundo". O relator da comissão, deputado Fernando Ferro (PT-PE), anunciou que serão realizadas mais seis audiência públicas com diversos segmentos que representam o setor elétrico. Ferro disse ainda que seu relatório estará pronto para as sugestões dos parlamentares na segunda quinzena de maio.

Entraves
Em audiência promovida nesta terça-feira pela comissão, representantes do Banco do Nordeste, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Associação Brasileira de Energia Eólica discutiram os entraves para o desenvolvimento desse tipo de energia no Brasil.

Eles concluíram que é preciso desenvolver uma indústria nacional como forma de garantir um melhor aproveitamento do vento, que é abundante em diversas regiões do País e pode complementar de forma eficiente o sistema hidrelétrico, atualmente sobrecarregado.

(Por Karla Alessandra, com edição de Marcos Rossi, Agência Câmara, 24/03/2009)