O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis desembargou as obras da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW) na semana passada.  As obras da ensecadeira e do canteiro de obras da usina estavam impedidas depois de duas multas, devido ao desmate de área de preservação e de construção de ensecadeira na margem direita do Rio Madeira.  Segundo Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, os técnicos no momento estão analisando o recurso das multas apresentado pela Energia Sustentável do Brasil.

A usina foi multada em fevereiro passado em R$ 1,425 milhão pela seção de Rondônia do órgão ambiental e a empresa recorreu administrativamente contra a punição na sede, em Brasília.  Outra boa notícia para a empresa é a confirmação pelo presidente do Ibama de que a licença de instalação definitiva para o empreendimento deve sair em abril.

Já em relação ao projeto de Belo Monte (PA, 11.181 MW), Franco disse que a data estipulada para o leilão, em outubro, poderá ser cumprida.  Mas para isso, segundo ele, os prazos de licenciamento serão atendidos caso não seja necessária a requisição de novas informações.  "Estamos analisando o estudo.  Se tiver bem-feito, será aprovado", disse o presidente do Ibama, que participou do "Seminário 5 Anos do Novo Modelo - Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica", realizado nesta segunda-feira, 23 de março, no Rio de Janeiro.

Franco afirmou ainda que os prazos de licenciamento do Ibama já se reduziram sensivelmente em relação aos mil dias contados em estudo do Banco Mundial para aprovação de projetos de hidrelétricas.  Atualmente, o prazo para licença prévia é de 180 dias.  Já para a licença de instalação é de 75 dias e a licença de operação está sendo concedida num período de até 45 dias, a partir da requisição pelo empreendedor.

O executivo frisou ainda que os estudos de impacto ambiental precisam que ter qualidade para que os prazos sejam cumpridos.  Ele disse ainda que já foram apresentados ao Ibama estudos de péssima qualidade e devolvidos aos empreendedores.  "Não é justo, nesse caso, continuar contando prazos", constatou Franco.  Como exemplo, ele citou estudo que apresentava peixe-boi marinho como animal da caatinga.  "Tinha que ser devolvido", finalizou.

(Por Alexandre Canazio, Canal Energia / Amazonia.org, 24/03/2009)