China, Índia, Brasil, México e Malásia respondem por 80% do total de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e, apesar dos três primeiros serem os líderes em número de projetos, são os menos beneficiados pela troca de conhecimento

Um estudo do braço climático das Nações Unidas aponta que cerca de 36% dos projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)  contribuem para a transferência de tecnologia de países ricos para os em desenvolvimento.

Como eles representam 59% do total de reduções de emissões de gases do efeito estufa promovidas pelos projetos, o estudo “Análises da Transferência Tecnológica em Projetos MDL” concluiu que são os grandes projetos os que mais recebem novos conhecimentos.

Apesar de quase a metade dos submetidos para aprovação da ONU serem de pequena escala (45%), apenas 30% dizem ter recebido algum repasse de conhecimento tecnológico.

O estudo da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas examinou o documento de concepção (PDD) de 3.296 projetos registrados ou que esperavam registros até junho de 2008 e que estão em andamento em 67 países em desenvolvimento, envolvendo atividades como geração de energia renovável e destruição de potentes gases do efeito estufa vindos de indústrias.

Sem uma definição explícita, o estudo considerou “ transferência tecnológica” como sendo o uso de equipamento ou conhecimento em um projeto de MDL que antes não estavam disponíveis no país hospedeiro. Os PDDs exigem uma descrição de “tecnologia e conhecimento ambiental seguro e consistente” que seja transferido para o local que os recebem, porém muitos dos projetos avaliados chamavam de transferência tecnológica aquela já disponível no país.

O MDL não define o termo “transferência tecnológica”, mas segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) é “uma vasta gama de processos que cobrem o fluxo de conhecimento, experiência e equipamentos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas entre diferentes atores como governos, instituições privadas e financeiras, organizações não-governamentais e instituições de ensino/pesquisa”. As informações do relatório serão utilizadas pelas Nações Unidas na avaliação que está fazendo do desempenho do MDL em alcançar seus objetivos no primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto.

Diferenças entre nações
A análise mostrou também que a freqüência de transferência tecnológica é maior para projetos implementados em “países menos desenvolvidos” que, no entanto, ainda são poucos. Do total de projetos de MDL submetidos a ONU por estes países, 23 (65%) tiveram alguma transferência de tecnologia.

China, Índia, Brasil, México e Malásia, por sua vez, respondem por 80% do total de projetos e, apesar dos três primeiros serem os líderes em número de projetos, são os menos beneficiados pela transferência tecnológica.

Apenas 10% do total de transferência tecnológica vêm de países que não tem metas a cumprir no Protocolo de Quioto, chamado Não-Anexos 1,  contudo China, Índia Brasil, Coréia do Sul e Taiwan, são a origem de 94% da transferência de equipamentos e 70% da transferência de conhecimento .

O México, por sua vez, é praticamente o líder, com quase todos os projetos sendo apontados como promotores de transferência tecnológica (91%). Esta diferença entre países ocorre também devido a diferentes critérios exigidos pela Autoridade Nacional Designada para aprovar o projeto antes de enviá-lo a ONU.

Apesar de não mencionar diretamente, o estudo ressalta que o Manual Brasileiro para a Submissão de Projetos de MDL à Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas Globais pede que o desenvolvedor inclua na descrição do projeto a “contribuição para a capacitação e desenvolvimento tecnológico” e coloca isto como parte dos benefícios para o desenvolvimento sustentável do local. Apesar disso, a transferência tecnológica dos projetos brasileiros fica um pouco abaixo da média total dos projetos estudados (28% verso 36%) e do total de reduções que representam anualmente (57% verso 59%).  

A transferência tecnológica ocorre mais freqüentemente em projetos de agricultura, destruição de gases industriais, aterros sanitários e energia eólica, enquanto que ela é mais rara em projetos de biomassa, cimenteiras e energia hidrelétrica. Estados Unidos, Japão, Alemanha, França e Reino Unido respondem por 70% da transferência tecnológica.  

(Por  Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 24/03/2009)