O Tribunal da Água, corte ética do Fórum Mundial da Água, condenou o governo brasileiro pela construção das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. A condenação aconteceu no sábado passado, 14, em Istambul, na Turquia, como um evento paralelo à quinta edição do Fórum Mundial da Água.

A construção das duas represas no rio Madeira é criticada não somente pela destruição ambiental, mas também pelos danos gerados às comunidades indígenas que vivem na região. A queixa foi levada ao Tribunal pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

O diretor de programas na América Latina da International Rivers Network (IRN), Glenn Switkes, explica que a denúncia das construções no rio Madeira foi o único projeto internacional ouvido pelo Tribunal em Istambul. Isto, para ele, mostra a importância do projeto no contexto mundial. "O mundo inteiro conhece", informa.

Segundo Switkes, o Tribunal da Água é uma iniciativa dos movimentos sociais que analisam processos sobre poluição da água, construção de hidrelétricas, entre outros. Nesta edição, o júri foi presidido pela artista turca Pelin Batu e formado pelo ex-procurador brasileiro, Alexandre Camanho de Assis, pelo economista David Barkin (México), pela advogada Dilek Kurban (Turquia), pela autora Silke Helfrich (Alemanha) e pelo especialista em sustentabilidade Maurits Groen (Holanda).

De acordo com Switkes, o governo brasileiro foi condenado em segunda instância pelo Tribunal. Ele explica que o Tribunal Latinoamericano (TLA) da Água já havia condenado o Brasil no ano passado, em uma reunião ocorrida na Guatemala. Na ocasião, segundo o diretor, o TLA informou o Brasil da condenação, esperando uma resposta no Governo que não aconteceu. Dessa maneira, a reclamação foi encaminhada ao Tribunal Mundial, que também condenou o projeto.

Swtikes explica que, apesar de não ter nenhum vínculo oficial, o Tribunal tenta chamar a atenção das autoridades sobre os problemas que serão gerados a partir da construção das usinas. "O Tribunal é para tentar impor um peso simbólico", comenta, acrescentando que não há como punir o Governo.

Após a censura, o Tribunal fez algumas recomendações para o Brasil, como a realização de estudos com a participação dos indígenas que vivem na região e a finalização dos estudos sobre os impactos ambientais que serão gerados pelo projeto. Segundo o diretor, essas e outras recomendações feitas pelo Tribunal podem ser consideradas, ou não, pelo governo brasileiro.

As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.

(Adital, 20/03/2009)