A assessoria da senadora Ideli Salvatti, do PT de Santa Catarina, enviou uma nota em resposta ao nosso post recente. No post, informamos que Ideli acaba de assumir a presidência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas no Senado. E que sua indicação pode causar algum estranhamento, uma vez que a senadora também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral. A atual crise climática global é provocada pela emissão de gases poluentes, como o gás carbônico, derivados principalmente da queima de combustíveis fósseis. De todos esses combustíveis, o carvão mineral é justamente o que mais polui. E o objetivo declarado da Frente em Defesa do Carvão, presidido por Ideli, é estimular o uso desse material entre as fontes de energia do país.

Publicamos abaixo, na íntegra, a nota enviada pela assessoria da senadora:
A senadora Ideli Salvatti discorda totalmente do rótulo de “lobista do carvão”, como está na matéria assinada pelo jornalista Alexandre Mansur na edição on line da revista Época, neste dia 18/03. As afirmações contidas no texto não encontram base nas ações da senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e, sem considerar os fatos, confundem sua tarefa como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, em mandato que se encerra na próxima semana, com a presidência da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.

A presença da senadora na Frente Parlamentar levou em consideração o fato de ser representante de Santa Catarina, um dos estados que mais sofrem com os problemas decorrentes do uso do carvão. Seu propósito foi justamente fortalecer as ações que representassem melhorias no aspecto ambiental, ao lado das questões econômicas, sociais e de geração de emprego. A seguir, alguns exemplos:

1. Criação do Centro Tecnológico de Carvão Limpo (CTCL) em Santa Catarina , um projeto que prevê o desenvolvimento de tecnologias limpas para uso do Carvão Mineral. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia) já liberou R$ 2,2 milhões para estudos de gaseificação de carvão e a Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC), mais R$ 2,5 milhões para a construção do Centro.

2. Após atuação da Frente, foi incluído no Orçamento 2009 o valor de R$ 4,9 milhões para “Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera em Santa Catarina ”; e R$ 140 mil no Ministério do Meio Ambiente para “Monitoramento da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera em Santa Catarina ”. Além disso, a Senadora realizou reuniões com técnicos do BNDES para debater a proposta de criação de uma Linha de Financiamento para implantação dos Planos de Recuperação Ambiental em Áreas Mineradas.

3. Implantação da Usitesc - Usina Termelétrica Sul–Catarinense. Este projeto, pioneiro no Brasil, baseia-se no uso de tecnologias limpas para carvão. Alcança remoção superior a 99% do material particulado e a 97% dos gases de enxofre (SOx). Como combustível da Usina, serão utilizados 30% de rejeitos já existentes, produzidos por beneficiamentos anteriores, resultando na diminuição do passivo ambiental. Como subproduto a Usitesc contribuirá para a produção de fertilizantes, que atualmente são importados em larga escala pelo Brasil.

4. A Frente também viabilizou recursos às pesquisas da Petrobras para a obtenção de óleo diesel praticamente sem emissão de enxofre para uso em ônibus e caminhões, a partir do carvão mineral. Conforme levantamento da Petrobras, se for reunida toda a produção de carvão mineral de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, seria possível produzir 300 mil barris de óleo diesel/dia, com enxofre zero, o equivalente a 30% do consumo brasileiro.

Vale ressaltar ainda que a primeira demanda apresentada ao novo presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Fernando Collor, foi de iniciativa de Ideli Salvatti. A senadora quer a realização imediata de um debate sobre a definição do edital do Ministério de Minas e Energia para a implantação da energia eólica, reconhecida como uma das mais limpas.

Também teve o apoio efetivo da senadora a cooperação firmada entre a Eletrosul e a Associação Bioenergia, entidade formada pelos produtores catarinenses beneficiados com biodigestores, um equipamento que utiliza a produção das fezes dos suínos e a transforma em energia. Os dejetos de suínos causam um dos mais graves problemas ambientais do sul do país, pois polui rios e o lençol freático. Na região, é uma das causas da incidência de câncer e anencefalia.

Além disso, a atuação da senadora em defesa da criação de reservas ambientais em Santa Catarina soma-se aos exemplos anteriores para credenciar o trabalho à frente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, cujo tema central tem total ligação com uma das principais preocupações de Ideli Salvatti, em função da recente catástrofe vivida por Santa Catarina. Reconhecemos a disposição democrática da senadora Ideli ao responder ao post. E esperamos que isso enriqueça o debate sobre mudanças climáticas que precisa amadurecer rapidamente no Brasil.

(Por Alexandre Mansur, Blog do Planeta, 23/03/2009)