Recursos não reembolsáveis, totalizando R$ 34,6 milhões. Este é o montante que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia, está destinando para apoiar a execução de projetos de tecnologias para o desenvolvimento social.

O objetivo do esforço é a redução da pobreza e das desigualdades sociais, além da democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação em áreas rurais do País. O apoio às tecnologias sociais vai apoiar duas grandes áreas: o desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos de empreendimentos econômicos solidários em áreas urbanas e rurais e a implantação de centros de inclusão digital em áreas rurais.

Envio de propostas
O prazo de execução dos projetos é de até 24 meses, prorrogáveis a critério da FINEP e a inscrição, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Finep, deverá ser feita até o dia 22/05. Cada estado da Federação e o Distrito Federal, por meio de suas secretarias de ciência, tecnologia e inovação, poderá apresentar uma única proposta contemplando uma ou ambas as linhas temáticas.

As propostas deverão ser estruturadas em subprojetos a serem executados por Instituição Científica e Tecnológica Pública (ICT) e empresas públicas que executem atividades de pesquisa científica e tecnológica, extensão ou serviços tecnológicos.

Exigências
Na área de desenvolvimento de tecnologia social em contextos produtivos, cada subprojeto deverá contemplar uma cadeia produtiva principal, com destacada importância social, econômica e ambiental.

No caso dos centros de inclusão social, objeto da segunda linha temática, a proposta deverá conter a lista completa dos municípios escolhidos para receberem os centros de inclusão digital. Os centros deverão funcionar em bibliotecas públicas, empresas públicas de extensão e assistência técnica rural, escolas agrotécnicas e cooperativas de agricultores familiares.

Pelo menos 30% dos recursos da chamada deverão ser destinados ao apoio a propostas dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas dessas regiões seja inferior a esse percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões. Será exigida contrapartida financeira dos estados e do Distrito Federal, que vai variar de acordo com a região do País.

(Inovação Tecnológica, 24/03/2009)