Comissão aprovou audiência pública; data ainda será definida
 
Foi aprovada na reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública sobre questões sociais e ambientais decorrentes da construção de dez pequenas centrais hidrelétricas e barragens nos municípios de Pinhal da Serra, Barracão e Esmeralda.
 
A proposição do debate foi feita pelo presidente da Comissão, deputado Dionilso Marcon (PT), procurando atender à solicitação das prefeituras e câmaras de vereadores das três cidades envolvidas com as obras. Marcon expôs, na reunião, que muitas famílias de agricultores ainda não foram indenizadas e que os impactos ambientais ainda não foram dimensionados. “Devemos analisar as compensações, afinal as empresas responsáveis ganharam 30 anos de utilização dos serviços, renováveis por mais 30, e por isso devem atender a essas necessidades”, defendeu Marcon.
     
Devem participar dessa audiência pública representantes do Ministério de Minas e Energia, da FEPAM, do BNDES, das prefeituras e câmaras municipais da região, da ANEEL, das empresas responsáveis pelos projetos e da comunidade local. O evento deve ocorrer em um dos município solicitantes, com data e local a serem definidos.
  
Participaram da reunião ordinária os deputados Alexandre Postal (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Francisco Appio (PP), Zilá Breitenbach (PSDB), Carlos Gomes (PPS) e Marquinho Lang (DEM). 

(Assembleia Legislativa do RS, 24/03/2009)