A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, é uma das 60 novas áreas beneficiadas programa do governo federal Territórios das Cidadanias. A ampliação do programa, que passará a ter 120 áreas atendidas, foi anunciado há pouco, em Salvador, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Há cinco dias o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a demarcação da reserva  indígena em faixa contínua, o que significará a retirada dos não-índios da área - a maioria arrozeiros.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), responsável pelo Territórios da Cidadania, nega vínculo entre o julgamento do Supremo e a implantação do programa social na reserva que, segundo o órgão, já estava planejada antes mesmo da definição da Corte.

O território englobará os municípios de Pacaraíma, Bonfim, Normandia e Uiramutã, conforme o MDA. O investimento previsto na região é superior a R$ 24,2 milhões. A Raposa Serra do Sol abrange 1,7 milhão de hectares, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang. A população indígena da área de São Marcos, que fica ao lado da Raposa Serra do Sol, também será atendida pelo programa.

O Territórios das Cidadania prevê ações de 22 ministérios nas cidades com os piores índices de desenvolvimento humano no país (IDH). Entre as ações estão a emissão de registro civil e o apoio à agricultura familiar.

(Por Carolina Pimentel, Agência Brasil, 23/03/2009)